Correio braziliense, n. 20440, 08/05/2019. Política, p. 3

Paulo Guedes é esperado na Câmara

Alessandra Azevedo

08/05/2019

A convite dos deputados da Comissão Especial que discute a reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltará hoje à Câmara para a primeira das 10 audiências públicas confirmadas pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). O presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM), explicou que a presença do chefe da equipe econômica é importante para que ele detalhe as mudanças previstas na proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019, enviada pelo governo em fevereiro.

Para não criar expectativas que possam ser frustradas, como aconteceu na última tentativa de reforma da Previdência, em 2017, tanto o relator quanto o presidente evitaram cravar uma data para votação do parecer que será elaborado por Moreira depois das audiências. Mas eles — e o governo — esperam aprová-lo até junho, para que esteja pronto para votação no plenário antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

Com sessões todas as terças, quartas e quintas, a fase de audiências públicas terminaria ainda em maio, pelo cronograma apresentado ontem. Assim, seria possível discutir e votar o parecer em junho. Apesar de ter sido discutido com líderes partidários ontem, o arranjo não agradou membros da oposição e do Centrão, que consideram dois meses pouco tempo para discutir uma matéria tão complexa. Eles lembram que a PEC do então presidente Michel Temer — menor do que a atual e sem temas espinhosos, como capitalização — ficou três meses na Comissão Especial.

O relatório, à época, só foi apresentado depois de 15 audiências públicas e um seminário internacional. Com base em experiências anteriores, deputados pedem o mesmo número de audiências, pelo menos, e encontros nas capitais dos estados. Moreira disse não considerar “absurdo” acrescentar alguma audiência à lista, mas não se comprometeu com 15. “Entendemos que 10 é tempo suficiente. Podemos, inclusive, incluir uma ou outra coisa que pediram dentro dessas audiências”, comentou.

Para garantir o andamento dos trabalhos, os defensores da reforma estão dispostos a manter uma “boa convivência” com a oposição. Eles querem evitar que o colegiado perca tempo com discussões desnecessárias, como aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e esperam que Guedes adote a mesma postura.

Caso realmente vá à audiência hoje, será a primeira visita do ministro à Câmara desde que esteve na CCJ, em 3 de abril. Na ocasião, após mais de seis horas de bate-boca, ele foi embora por ter sido chamado de “tchutchuca” pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR), ao que respondeu com “é a sua mãe” e “é a sua avó”. Devido aos precedentes pouco animadores, o presidente da Comissão Especial já fez vários apelos aos colegas para que “prevaleça o respeito” nas reuniões.

Nas audiências seguintes à de hoje, o relator pretende convidar o mesmo número de pessoas contra e a favor da reforma, para que o debate seja equilibrado. Os 49 titulares da comissão sugeriram dezenas de especialistas e representantes dos trabalhadores, que estão em entre os 119 requerimentos aprovados ontem.

10 Número de audiências públicas confirmadas pelo relator Samuel Moreira na Comissão Especial