Educação » Em depoimento no Senado, titular da pasta afirma que verbas das universidades podem ser desbloqueadas se a economia voltar a crescer, permitindo o aumento da arrecadação de impostos. Mas diz que as instituições de ensino não podem ser tratadas como “torres de marfim”

Após determinar um bloqueio de cerca de 30% do orçamento de todas as universidades federais do país, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, procurou minimizar os efeitos da medida e afirmou que os recursos poderão ser repostos caso a economia volte a crescer. De acordo com o ministro, não se pode falar em corte de verbas para as universidades. “Não houve corte, e não há corte. Há um contingenciamento”, explicou, em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), no Senado.

Weintraub afirmou que a aprovação da reforma da Previdência pode ajudar em uma futura reversão da decisão do MEC. “Se tiver a aprovação da nova Previdência, e eu acredito nisso, aí retoma a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação, a situação se normaliza e, aí, se descontingencia”, afirmou. “A Economia impôs o contingenciamento diante da arrecadação mais fraca, e nós obedecemos.”

Apesar de acenar com a possibilidade de desbloqueio dos recursos, Weintraub chamou as universidades de “torres de marfim” e criticou as reações à redução de verbas. “Não dá para cortar em nada? É sacrossanto o orçamento? Nenhuma migalha que dê pra melhorar? A universidade federal, hoje, custa R$ 1 bilhão. Todo mundo no país está apertando o cinto”, disse o ministro. Ele se declarou aberto ao diálogo e disse que alguns reitores já manifestaram interesse em discutir o problema. “A minha proposta, diante do contingenciamento, é conversar”, afirmou.

Em entrevista ao Correio, a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura, definiu o corte de 30% do orçamento das universidades federais — que, em alguns casos, pode chegar a 40% — como “inadmissível” e “dramático”. De acordo com ela, desde 2017, a UnB faz esforços para reduzir o orçamento. “Durante dois anos, fizemos vários ajustes. Assumimos a reitoria com as contas da universidade descontroladas e conseguimos estabilizá-las no fim no ano passado. Não temos como pedir mais sacrifícios para nossa comunidade”, afirmou, ao comentar as declarações de Weintraub.

Para o ex-reitor da UnB Ivan Camargo, a notícia de que se trataria inicialmente de um contingenciamento é positiva em comparação à proposta de corte. “O ministro deu a entender que não é algo definitivo, e isso parece uma boa notícia. Mas colocou pressão no Congresso, do tipo: se não passar a Previdência, não teremos dinheiro, e o caos será instalado. Ele mudou o verbo, falou em segurar os recursos. Se for isso, é um pouco melhor, é temporário. Não se pode inviabilizar um serviço público tão importante quanto a educação. Não tem porque ser inimigo declarado da universidade”, afirmou.

Antes de responder aos questionamentos dos parlamentares, Abraham Weintraub apresentou as diretrizes e os programas da pasta, e definiu a educação básica e o ensino técnico como prioridades. “A gente quis pular etapas e colocou muito recurso no telhado”, disse, referindo-se ao crescimento dos gastos com universidades.

Para a diretora executiva do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura, e Ação Comunitária (Cenpec), Mônica Gardelli Franco, os cortes também prejudicam o segmento de base. “Não se faz educação básica de qualidade sem universidade fortalecida. A política pública de educação tem que ser da creche à pós-graduação e ao doutorado. Se a universidade não estiver fortalecida, não teremos educadores profissionais para dar suporte às escolas”, observou. A reitora Márcia Moura, da UnB, reforçou o argumento, salientando que uma forma de se apoiar a educação de base é a formação de professores. “Quem faz isso são as universidades. Não existe essa dicotomia entre priorizar a educação básica e educação superior. Constitucionalmente é um equívoco”, disse.

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Quase dois milhões de candidatos já se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, prova que permite acesso às universidades. Desde segunda-feira, primeiro dia de inscrições, até as 18h de ontem, foram realizados 1.847. 251 cadastros. O balanço foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A pasta preparou um passo a passo de todas as etapas. As inscrições ficam abertas até as 23h59, no horário de Brasília, de 17 de maio, exclusivamente pela página do participante, na internet. O estudante poderá atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após essa data, nenhuma informação pode ser alterada. O valor da taxa é de R$ 85,00. As inscrições podem ser feitas pelo site https://enem.inep.gov.br/.

Todos os interessados em fazer o Enem precisam se inscrever, mesmo quem solicitou a isenção da taxa de

R$ 85, que deve ser paga até 23 de maio. As provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro, em todo o Brasil.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é realizado anualmente pelo Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 21 edições, o exame já recebeu quase 100 milhões de inscrições.

Sonho

A estudante Júlia Carrilho, de 19 anos, tentará, pela terceira vez, ingressar no curso de medicina. Ela está confiante. “No geral, acho que a prova não terá tantas alterações. O que já foi passado para a gente é que serão textos menores. Deve ser uma prova mais objetiva, o que pode facilitar para mim”, conta.

A comunicadora Daniele Leite, 30 anos, conseguiu se inscrever, sem problemas, logo no primeiro dia. Em busca da segunda graduação, ela se prepara para realizar o sonho de cursar medicina. “Para mim está sendo diferente, porque venho me baseando em um estilo de prova há três anos, que este ano promete ter mudanças. Recebi orientações de que o exame deve ser mais conteudista, e eu estava mais confiante com o modelo antigo. Como a gente já vem treinando há muito tempo, acaba ficando em um nível mais automático”, disse. (IS)

Estudantes, professores, funcionários e parlamentares promoveram ontem um abraço simbólico na Biblioteca Central da Universidade de Brasília (UnB) para protestar contra o corte de verbas para as instituições federais de ensino superior. Somente na UnB, o bloqueio, determinado pelo Ministério da Educação (MEC), poderá chegar a R$ 48,5 milhões, o equivalente a 40% dos recursos discricionários previstos no orçamento da instituição para este ano, de acordo com o decanato de Planejamento e Orçamento (DPO).

“Não vai ter corte, vai ter luta!”, bradaram os manifestantes, enquanto fechavam o abraço ao redor do prédio da biblioteca. Aproximadamente 350 pessoas participaram do ato, de acordo com Edmilson Lima, do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SintFub). Segundo ele, o ato também teve o apoio da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB) e dos centros acadêmicos (CAs). A manifestação foi organizada pelas redes sociais.

A direção da UnB informou que o bloqueio de verbas comprometerá contas de água, luz, limpeza e segurança e a compra de materiais de laboratório. “Vão cortar não só o dinheiro, mas as ideias. É um corte mais significativo do que econômico”, avaliou Clara Rocha, 24 anos, estudante do 6° semestre do curso de letras. “Quem vai sofrer mais (com os cortes) são os estudantes de menor poder aquisitivo”, opinou Rafaela Cristina da Silva, 21, do 5º semestre.

“O ministro da Educação enquadrou a UnB como uma universidade que promove muita balbúrdia, mas, nos últimos anos, a UnB vem subindo no ranking de melhores universidades”, acrescentou Rafaela. “Eu vim (ao ato) porque não quero ser o tipo de pessoa que só apoia algo, mas não faz nada a respeito”, completou.

Aderiram à iniciativa os deputados distritais Fábio Felix (Psol), Chico Vigilante (PT) e Arlete Sampaio (PT), e os federais Erika Kokay (PT-DF), Marcelo Freixo (Psol-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ), além da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

No fim do ato, os manifestantes marcharam em direção à Reitoria. “Estamos, com apoio de parlamentares e reitores de outras instituições, tentando fazer com que o Ministério da Educação compreenda o papel da universidade no país”, disse a reitora, Márcia Abrahão Moura. “Nós já passamos por momentos difíceis na UnB nos últimos dois anos. A comunidade teve que fazer grandes sacrifícios, e vamos lutar muito, porque a universidade não merece mais nenhum sacrifício”, completou.