Despesa com idosos corresponde a 7 vezes valor destinado a jovens, diz BID

O Brasil é o país da América Latina que mais gasta com aposentadoria e onde essas despesas têm trajetória mais explosiva. De acordo com dados que serão divulgados hoje pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento( B ID ), a Previdência consumiu 12,5% do PIB em 2015, último ano com dados disponíveis. Em 2065, se não houver reforma no sistema, esse número saltará para 50,1%. Esse volume representaria 138% da projeção de gastos em 2065 —a conta não fecha.

O gasto excessivo com Previdência no Brasil, aponta o estudo, revela um desequilíbrio que compromete as gerações futuras. De acordo como levantamento, o país gasta coma população mais velha sete vezes o que destina aos mais jovens, que demandam despesas como educação.

— A primeira e mais óbvia recomendação é a reforma da Previdência — pontua Alejandro Izquierdo, assessor Sênior do Departamento de Pesquisa do BID e um dos autores do estudo. —É preciso pensar no futuro gastando mais com crianças do que com os mais velhos. Na América Latina, países gastam, em média, quatro vezes com os idosos, em relação ao que gastam com crianças. No Brasil, são sete vezes. Você não está investindo no futuro. Acho que isso é uma das mensagens-chave deste relatório —explica ele.

Argentina é o segundo

O relatório do BID mostra que, sem reforma, as despesas com Previdência devem crescer bem mais que em outros países da região. No ranking com 19 nações da América Latina e do Caribe, a Argentina aparece em segundo lugar. Nos vizinhos, os gastos com aposentadoria saltarão de 11,4% para 21% nos próximos cinquenta anos. A situação é menos crítica em países que passaram por reformas.

No Chile, frequentemente citado pela equipe econômica como referência local, o sistema previdenciário consome 3,5% do PIB, número que saltará para 6,2% até 2065.

De acordo com o estudo, a idade média de aposentadoria ajuda a explicar os altos gastos com o sistema no Brasil. O documento pontua que o quadro está relacionado ao “elevado gradiente de envelhecimento, bem como ao fato de que a maioria das pessoas se aposenta antes dos 60 ou 65 anos e recebe pelo menos o salário mínimo como aposentado”.

A realidade também é observada no resto da América Latina, onde o envelhecimento da população puxou esses gastos. O BID diz que governos precisam preservar gastos com os mais jovens, que tendem a ser esmagados com demandas cada vez maiores por parte da população mais velha.

“Sem reformas, o gasto público com o envelhecimento na região deverá aumentar de 16% para 27,6% do PIB de 2015 a 2065. Os custos das aposentadorias deverão contribuir mais para o aumento do gasto relacionado com idade, aumentando 8 pontos percentuais. O gasto público com saúde deverá aumentar 5,2 pontos percentuais até 2065, enquanto o gasto com educação deverá diminuir 1,6 ponto percentual, já que os gastos por estudante permanecem estáveis no nível de 2015”, alerta o documento. A reforma da Previdência faz parte de uma série de recomendações feitas pelo BID para que os países da América Latina, inclusive o Brasil, direcionem melhor os gastos públicos.

Gastos com servidores

Além do sistema de aposentadorias, o estudo destaca que é preciso diminuir o peso dos gastos com servidores. Para isso, a principal medida seria reduzir a diferença entre salários nos setores público e privado. No governo federal, servidores chegam a ganhar 67% mais que seus pares no setor privado. Na América Latina, esse gap é de 23%.

Para corrigir essas distorções, o estudo sugere ações como eliminação de cargos públicos em áreas superlotadas e freio nas contratações de servidores — duas medidas que já foram tomadas pelo Ministério da Economia por meio de dois decretos editados nos últimos meses. O relatório recomenda ainda o congelamento temporário de salários, com reajustes que cubram apenas a inflação, mas a avaliação dos autores é que a medida não seria necessária especificamente no Brasil.

—Precisamos rever os diferenciais, usando como referência salários do setor privado. Congelamentos temporários são para casos muito específicos. Não estamos recomendando para o Brasil — afirma Carola Pessino, especialista em gestão fiscal que também assina o relatório.

Os autores destacam ainda que, ao reduzir gastos obrigatórios, o país conseguirá direcionar recursos para investimentos — o que não ocorreu nos últimos anos. De 1993 a 2015, as chamadas despesas de capital no Brasil recuaram de 29,5% do total do gasto primário para 5,7%.

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País perde US$ 68 bi por ano com gastos ineficientes

Marcello Corrêa

07/05/2019

Segundo estudo do BID, desperdício representa 3,9% do PIB e inclui subsídios que acabam beneficiando os mais ricos

O desperdício de recursos públicos no Brasil representa um prejuízo de US$ 68 bilhões por ano ou 3,9% do PIB, de acordo com estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que será divulgado hoje. O indicador leva em consideração recursos mal direcionados em áreas como transferências de renda, compras governamentais e subsídios. Na média da América Latina, essa taxa de ineficiência chega a 4,4%. O número do Brasil, no entanto, é maior doque ode países como Uruguai, Perue Chile. A Argentina tema pior marca, com 7,2% do PIB desperdiçados.

De acordo com o diagnóstico do BID, os países da região elevaram os gastos públicos nos últimos anos, embalados pelo boom das commodities, que turbinou o crescimento de países em desenvolvimento e emergentes. A instituição avalia, no entanto, que esse aumento de despesas levou a desperdícios. “Falta de profissionalismo, negligência, corrupção, ou uma combinação desses fatores, inflacionam o custo dos insumos usados para produzir esses serviços”, avalia o levantamento.

Uma das formas de calcular o desperdício é o que os autores do estudo chamam de “vazamento” de transferências. Ou seja, quando um programa que deveria beneficiar os mais pobres acaba garantindo vantagens para mais ricos.

O levantamento constatou, por exemplo, que, de todos os beneficiários do Bolsa Família, 80% são considerados pobres. Alguns tipos de incentivos fiscais, no entanto, acabam direcionados para quem não precisa.

— No Bolsa Família, por exemplo, quase 80% dos beneficiários são pobres. Então, o programa é altamente direcionado. Há um vazamento de 20%, mas você acha os maiores vazamentos em gastos tributários. Quando você reduz os impostos para comida, por exemplo, é um subsídio que afeta muitas pessoas, não só pobres. Quando alguém mais rico compra algo pagando menos impostos, consideramos isso como um vazamento — afirma Alejandro Izquierdo, assessor sênior do Departamento de Pesquisa do BID.

O mal direcionamento do gasto visto pelo BID inclui incentivos à energia, que representavam 61% dos subsídios na região. “Em média, mais de quatro quintos dos subsídios à energia vaz ampara domicílios não pobres. A magnitude da ineficiência, e, portanto, a margem para melhorias, é enorme”, diz o documento.

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Bolsonaro e Guedes defendem reformas para destravar crescimento

Geralda Doca

Bruno Góes

07/05/2019

Diante da piora nas expectativas para a economia em 2019, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, defenderam ontem a aprovação de uma agenda de reformas, especialmente a da Previdência. Guedes afirmou que o Brasil está preso numa armadilha de baixo crescimento há dez anos e que as reformas são a saída para mudar este cenário:

— A reforma da Previdência abre um horizonte de dez a 15 anos de recuperação do crescimento.

A última pesquisa Focus, do Banco Central com analistas, mostrou que a expectativa de crescimento caiu de 1,7% na semana passada para 1,49%.

Guedes por ir à comissão

Segundo Guedes, se a reforma for aprovada no primeiro semestre, “o Brasil de julho em diante estará crescendo de novo”. Já Bolsonaro destacou que, se as contas públicas continuarem no vermelho, o país vai ser obrigado a imprimir moeda, o que vai aumentar a inflação:

—Se o Brasil continuar tendo déficit ano a ano, a alternativa é imprimir moeda, né, Paulo Guedes? Se imprimir moedas, você sabe o que vem atrás. Vem a inflação. A outra é conseguir empréstimos aí fora. Será que querem emprestar para nós? Com que taxa de juros? Não tem alternativa.

O governo já negocia o depoimento do ministro da Economia para debater a reforma da Previdência em comissão especial da Câmara amanhã. Ontem, o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), e o líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO), falaram sobre o tema.

— Tive conversas no fim de semana com o (secretário da Previdência) Rogério Marinho. Existe a possibilidade de que o ministro Paulo Guedes possa vir na quarta-feira (amanhã)—disse Vitor Hugo.