Fábio Pupo

​12/01/2019

O italiano Cesare Battisti, condenado por quatro assassinatos cometidos na Itália nos anos 1970 e preso no fim de semana por uma equipe da Interpol na Bolívia, tem sua chegada à Itália prevista para hoje. A decisão por um voo direto foi tomada depois de o governo brasileiro ter feito tratativas para que o preso passasse por território nacional antes de seguir à Europa.

Na manhã de domingo, o governo fez reunião de emergência para discutir o tema. Participaram o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Ernesto Araújo (Itamaraty) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Na saída, Heleno chegou a afirmar a jornalistas que Battisti "a princípio" passaria pelo Brasil antes de seguir à Europa. Membros do governo confirmaram as negociações sobre a possível vinda. Pouco depois, no entanto, autoridades italianas afirmaram em redes sociais que o preso seguiria diretamente da Bolívia - onde tinha entrado ilegalmente.

Pelo tratado de extradições entre Itália e Brasil, Battisti teria prisão limitada a 30 anos. Mas como ele está sendo, na verdade, expulso da Bolívia e indo diretamente à Itália, deve enfrentar a pena original: "Ele será expulso da Bolívia e enfrentará prisão perpétua", escreveu o ministro da Justiça italiano, Alfonso Bonafede, no Twitter.

Desde a prisão de Battisti até o começo da noite de domingo, Bolsonaro fez seis publicações em redes sociais para comemorar, trocar cumprimentos com autoridades italianas e ligar Battisti ao PT - os chamando de companheiros "de ideais". "Finalmente a justiça será feita ao assassino italiano e companheiro de ideais de um dos governos mais corruptos que já existiram no mundo (PT)", escreveu.

O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, chamou Battisti de "criminoso maldito" e agradeceu Bolsonaro por "tirar a proteção" a Battisti no Brasil - na verdade, a decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, em dezembro, logo depois corroborada pelo então presidente Michel Temer.

Battisti foi condenado em 1993 à prisão perpetua pelo assassinato de quatro pessoas nos anos 1970, durante um período em que movimentos de esquerda e direita executavam ações armadas na Itália.

Desde então, Battisti viveu em outros países. Em 2004, o governo francês decidiu extraditá-lo para a Itália e Battisti fugiu para o Brasil. Em 2009, o então ministro da Justiça Tarso Genro concedeu o status de refugiado. O governo italiano foi ao STF, que decidiu pela extradição - mas deixou a decisão final para o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No último dia de seu governo, em 2010, Lula manteve o refúgio. Ontem, a defesa de Battisti no Brasil ainda tentou um habeas corpus preventivo - negado pelo presidente do STF, Dias Toffoli.