Valor econômico, v.19, n.4668, 15/01/2019. Brasil, p. A3

Diretor do Dnit não precisa de sabatina, diz ministro 

Rafael Bitencourt 

15/01/2019

A retirada do processo de sabatina no Senado do rito de nomeação de diretores Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) - uma das mudanças previstas em medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia de mandato - foi defendida ontem pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Segundo ele, "não haverá prejuízo nenhum à transparência" do governo na escolha dos dirigentes do órgão.

"O Dnit não é uma agência reguladora, seus diretores não têm mandato, podem ser exonerados a qualquer tempo", disse a jornalistas, após solenidade de posse dos novos diretores do organismo. Para ele, o departamento é um órgão "executivo", que exerce papel diferente dos entes reguladores.

Freitas argumentou ainda que o Dnit continuará sendo acompanhado pelos órgãos de controle. "É um órgão que se submete ao controle externo, que é de titularidade do Congresso Nacional, que conta com o auxílio do Tribunal de Contas da União [o TCU]".

O ministro, que já exerceu o cargo de diretor-executivo no Dnit, disse que a instituição dará contrapartidas para ampliar a transparência de suas atividades. "Entendo que, se você vier com tecnologia de informação, disponibilizar as informações na internet, criar canais ágeis de comunicação com o usuário, canais de denúncia, você atuará na transparência", afirmou.

Ele ressaltou que, apesar de excluir o Senado da análise dos indicados, há "respeito nosso com o Parlamento". O gesto demonstrou a precaução do ministro com o risco de a decisão do novo governo contrariar os parlamentares.

Ao tomar posse no cargo, o novo diretor-geral do Dnit, Antônio Leite dos Santos Filho, prometeu priorizar as ações que vão garantir o escoamento da safra agrícola pelas rodovias federais.

O novo diretor do Dnit afirmou ainda que a BR-163 (PA) receberá um cuidado especial. Essa rodovia é conhecida pelos atoleiros que todos os anos retêm caminhões carregados de grãos, a maior parte de Mato Grosso, em direção aos portos do Norte.

"Será dada uma atenção especial particularmente aos trechos ainda não pavimentados para que as safras nesse período fluam até os portos de Miritituba e Santarém [ambos no Pará]", disse.