Valor econômico, v.19, n.4668, 15/01/2019. Política, p. A5

Presidente recoloca Franklimberg na Funai 

Isadora Peron

Cristiano Zaia 

15/01/2019

O general de reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas vai voltar ao comando da Fundação Nacional do Índio (Funai). O convite foi feito pela ministra Damares Alves (Família e dos Direitos Humanos). A expectativa é que a nomeação seja publicada ainda hoje no "Diário Oficial da União".

O general deixou o cargo em abril do ano passado, após pressão da bancada ruralista. O grupo chegou a enviar uma carta com a assinatura de cerca de 40 parlamentares ao então presidente Michel Temer para pedir a exoneração dele da presidência do órgão.

Franklimberg reuniu-se com a ministra da Família e dos Direitos Humanos na semana passada para acertar o regresso ao órgão federal. No governo Jair Bolsonaro, a Funai foi transferida do Ministério da Justiça para a pasta de Damares.

Da primeira vez, a chegada de Franklimberg à Funai, em janeiro de 2017, foi vista com desconfiança pelas lideranças indígenas por representar a entrada dos militares para cargos de comando do órgão. Ao pedir a demissão do então ministro, no entanto, a bancada ruralista argumentou que ele não estava colaborando com o setor.

Quando deixou o cargo, o general envolveu-se em nova polêmico. Sem cumprir quarentena, assumiu o cargo de presidente do conselho consultivo para assuntos indígenas da mineradora canadense Belo Sun. A empresa, sediada no Pará, tem projetos próximos a aldeias.

Após a divulgação do nome do novo presidente da Funai, o atual, Wallace Bastos, pediu exoneração do cargo. Durante a gestão de Bastos, foram encaminhados cinco processos para homologação de terras indígenas.

No novo governo, a competência para delimitar e demarcar terras indígenas não será mais da Funai e passará para o Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (Incra), que por sua vez também foi incorporado ao Ministério da Agricultura.

Ao assumir o posto, Franklimberg já vai ter um impasse para resolver. Na semana passada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinou a exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inácio.

Segundo as assessorias de ambos os ministérios, a demissão de Azelene foi combinada entre a equipe de Moro e a de Damares, pois, uma vez que ainda não houve a migração total da estrutura da Funai do Ministério da Justiça para os Direitos Humanos.

Até agora, no entanto, a exoneração não foi publicada no "Diário Oficial da União".

O pedido de exoneração deveu-se a um procedimento aberto pelo Ministério Público Federal que apura conflito de interesses envolvendo Azelene.

O Ministério da Justiça diz que não sabe o motivo pelo qual a Casa Civil ainda não oficializou a saída da servidora e ela continua trabalhando na Funai.

O caso lembra a confusão da semana passada, quando o então presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex), Alecxandro Carreiro, foi demitido, mas se recusou a sair do cargo. Sobre a diretora da Funai, a assessoria de imprensa da Casa Civil afirmou não ter informações sobre o assunto.