Título: Medidas para salvar os próximos dois anos
Autor: Bancillon , Deco
Fonte: Correio Braziliense, 14/09/2012, Economia, p. 9

O ano de 2012 já era. O governo decidiu abrir novamente o cofre para tentar salvar 2013 e evitar um novo fiasco na economia. Depois de dois anos consecutivos de resultados pífios do Produto Interno Bruto (PIB), o Ministério da Fazenda aumentou o arsenal de medidas para assegurar um crescimento de 4% no ano que vem, quando os arranjos para as eleições de 2014 já estarão pegando fogo e o PT tentará garantir a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

São quase R$ 20 bilhões em novas medidas, dos quais R$ 12,83 bilhões só com a desoneração de mais 25 setores industriais de uso intensivo de mão de obra. Com a ampliação da lista, agora chega a 40 o número de ramos atendidos com a isenção de impostos sobre as contribuições patronais ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A Fazenda também lançou um novo plano de incentivo ao investimento produtivo. Foi anunciada a depreciação acelerada para aquisição de máquinas e equipamentos industriais. A medida vale até dezembro deste ano, e permite que empresários possam abater mais rapidamente esses gastos na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). A renúncia fiscal apenas com esse pacote será de R$ 1,37 bilhão em 2013. Como poderão abater essas dívidas em até cinco anos, sendo 20% do valor do bem por ano, o custo total para o governo com a desoneração será, em meia década, de R$ 6,755 bilhões (veja quadro).

Com o pacote, o governo espera proteger empregos e dar um novo incentivo à renda das famílias, o principal motor econômico do Brasil durante a crise. A contenção de aumentos de preços também foi levado em conta durante a formulação do pacote. Diante de um comportamento corrosivo da inflação, a Fazenda deixou claro que fará de tudo para evitar que o Banco Central tenha que aumentar os juros básicos (Selic) no ano que vem, gerando um passivo político difícil de ser absorvido pela presidente Dilma Rousseff.

No anúncio do pacote de incentivos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que a carestia está no centro das preocupações da equipe econômica. "Estamos tomando várias medidas que contribuem para a queda nos preços" disse o ministro, citando que a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para "vários produtos" atinge diretamente esse mal.

Maior competitividade

O ministro reforçou que as desonerações de encargos trabalhistas resultarão em aumento de competitividade para o setor produtivo, o que permitirá que as empresas beneficiadas reduzam preços ao consumidor. "Se elas não reduzirem, pelo menos deixarão de aumentá-los", enfatizou Guido Mantega.

O ministro justificou o raciocínio ao citar a inclusão do setor de transportes rodoviários coletivos no pacote lançado ontem. Com intensivo uso de mão de obra, essas empresas trocarão a tributação de 20% sobre a folha de pagamentos por um novo imposto de 2% sobre o faturamento bruto.

"Isso é importante porque barateia o custo do transporte coletivo. Se ele não reduzir o preço da passagem, pelo menos ele deixa de aumentar", disse ontem o ministro. Mantega mencionou que os reajustes nos preços dos transportes são um dos importantes componentes do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IP-CA), que nos últimos 12 meses registra alta de 5,24% - uma das maiores da América Latina.

O ministro citou novamente a redução do custo da energia elétrica, anunciado na última terça-feira pela presidente Dilma Rousseff. Pelos cálculos do ministro, o menor peso das tarifas irá resultar em uma redução 0,5 e 1 ponto percentual para a inflação já a partir de 2013.

Ao ampliar a lista de setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, o governo também procurou reavivar o que o ministro da Fazenda classificou de "espírito animal" dos empresários. A ideia com isso é aumentar a taxa de investimentos na economia e incentivar o aumento do número de empresas no comércio exterior.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acredita que a medida estimula criação de empregos, gerando um impacto positivo para toda a economia. "Com a redução dos custos, vamos aumentar a competitividade do produto nacional e toda a população sairá ganhando", disse, em nota, o gerente-executivo de Política Econômica da entidade, o economista Flávio Castelo Branco. Entre as de serviços e as da agroindústria, também houve elogios.

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) defende a ampliação da lista, e classifica o pacote lançado ontem como um "avanço" para o país. "Defendemos que a medida seja estendida a todos os setores, principalmente o de serviços, já que essas empresas estão hoje na base da economia brasileira" disse o presidente da entidade, Valdir Pietrobon.