Cresce no mundo a informalidade e isso abala estruturalmente o financiamento de gastos sociais

Por uma dessas contingências da vida, o Brasil está numa “tempestade perfeita”, em que se somam acrise estrutural do sistema previdenciário e ado abalono padrão de financiam entoque o país adota desde sem prepara financiar o sistema público de seguridade e de assistência social.

A depender do ângulo sob o qual se analise este momento, ado padrão de financiamento é mais ampla, embora não se deva minimizar o problema grave da Previdência, pela corrosão que já provo canas contas públicas, eque tende a aumentar, paralisando a economia, cujos agentes se movem a partir das expectativas nos mais diversos horizontes de tempo.

O sistema previdenciário está sendo implodido por se assentar no regime de repartição —os mais jovens entram no mercado de trabalho, passam a financiaros benefícios dos mais velhos— e pela falta de reformas. Para funcionar de forma autos sustentável,é precisoa ajudada demografia: que continuem a nascer pessoas em quantidade suficiente para, com suas contribuições previdenciárias, pagarem pensões e aposentadorias de um crescente número de aposentados. Mas isso já não mais ocorre no Brasil.

Há uma notícia ruim adicional para os brasileiros: a fonte da qual, por meio de impostos e similares, são retirados os recursos par amante restas engrenagens sociais funcionando—o emprego formal, de carteira assinada —, se encontra em extinção. Está secando. É oque demonstra o economista José Roberto Afonso, da FGV, em artigo na “Revista do BNDES” e em apresentação feita no Fórum Jurídico de Lisboa, em abril.

Gráficos ao lado dão a dimensão do processo de extinção do emprego formal, como o conhecemos, e no mundo inteiro. Os países com sistemas de grande dimensão, como o Brasil e alguns europeus, que necessitam de um volume grande de contribuições, padecem e padecerão mais.

A tendência do fim do emprego formal clássico fecha o circuito dessa mudança estrutural em curso eque pode ser catastrófica se adaptações não forem feitas. A tendência de extinção da “carteira assinada” é impulsionada, além dos custos elevados, por mudanças tecnológicas que alteram com rapidez o mercado de trabalho — home office, trabalho em rede etc. — e a automação.

Haverá mais trabalho, e não emprego. E, entre os próprios informais (autônomos), a maioria prefere continuar assim. Desempregados e formais querem carteira assinada.

Mas, no conjunto ouvido por pesquisa Data folha em setembro do ano passado, ganhou a proporção dos que desejam ser autônomos (54%).

O Brasil tem uma carga tributária muito pesada sobre os salários. Não ajuda a expansão do emprego. Os mais jovens, por sua vez, já não preferem carteira assinada. Daí a intenção do ministro Paulo Guede sedo secretário da Previdência, Marcos Cintra, de criar e matal“Contribuição Previdenciária ”, cu jaba senão seria afolha salarial, para desonerar empresas e empregados.

Também é parte do programa já anunciado por Guedes uma nova previdência, no regime de capitalização, com contas individuais, sem pesar muito para o Tesouro. Salvara Previdência atua lé apenas parte do trabalho. Mas está em risco o pilar financeiro do Estado que sustenta hoje no mínimo metade do Orçamento da União. Que pode ruir se não houver reformas que troquem as fontes de financiamento das despesas sociais. A reforma da Previdência é básica, mas se trata apenas de uma delas.