Valor econômico, v.19, n.4670, 17/01/2019. Opinião, p. A12

O otimismo cauteloso dos cauteloso dos investimentos em óleo e gás 

Fernando Delgado 

Magda Chambriard 

Pedro Gonçalves 

17/01/2019

O rumo da economia brasileira, a partir de janeiro de 2019, ainda está nublado. Declarações desencontradas entre o futuro Presidente da República e sua equipe econômica deixam o mercado apreensivo, o que resvalará no setor de óleo e gás de alguma forma. Decisões importantes estão na mesa e devem ser endereçadas com urgência, como a cessão onerosa e seu excedente, a rediscussão sobre o polígono do pré-sal, a quebra do monopólio de fato da Petrobras no refino, a nova Lei do Gás, entre outros.

Nos últimos dois anos mudanças importantes acontecerem nas atividades de E&P. Tanto o MME como a ANP estabeleceram medidas consistentes para o desenvolvimento das atividades de óleo e gás. Os resultados dos leilões dos blocos exploratórios comprovam a atratividade dos reservatórios nacionais, principalmente os do pré-sal. Todavia, embora os leilões não sejam por si só suficientes, eles representam o pontapé inicial para deslanchar os desenvolvimentos esperados.

Nesse esteio, em cinco de dezembro (2018) a Petrobras lançou seu Plano de Negócios 2019-2023. Dito plano não trouxe novidades em relação aos anteriores, e apresentou investimentos da ordem de US$ 84,1 bilhões para os próximos cinco anos, sendo a maior parte para a área de Exploração e Produção. Nele, nenhuma nova plataforma de produção (FPSO) foi anunciada, só as que estavam anteriormente previstas foram remanejadas. Serão 13 no total, a serem posicionadas nos campos da cessão onerosa (uma em Atapu, outra em Sépia, uma terceira em Itapu e três em Búzios), duas em Mero, duas referentes a revitalização de Marlim, uma em Sergipe-Alagoas (águas profundas), uma no Parque das Baleias e uma em Berbigão.

De fato, ao se analisar os investimentos que têm sido feitos no setor nos últimos dois anos, e a quantidade de unidades produtivas, o anunciado aumento de produção da empresa de apenas 10% para 2019, à primeira vista parece tímido.

Uma simples comparação entre o Plano de Negócios 2018-2022 com o atual já mostra discrepância. No quinquênio anterior, a empresa falava de 19 plataformas (média de 3,8 por ano). No atual, são 13, o que na média significa 2,6 por ano.

É verdade que as áreas adquiridas nas rodadas de 2017 e 2018, ainda estão por explorar, o que significa que não têm potencial para produzir óleo a curto e médio prazos, mas o excedente da cessão onerosa tem, uma vez que se trata de recursos em campos já declarados comerciais e em pleno estágio de desenvolvimento. Não há mais dúvidas sobre o potencial das áreas de Búzios, Sépia, Atapu, Sul de Sapinhoá e Norte de Sururu. Além disso, o rejuvenescimento de campos produtores no pós-sal da bacia de Campos também pode incrementar a produção no curto prazo. Todos esses ativos mencionados ou são da Petrobras, ou esta tem vantagem legal para adquiri-los.

Pelas projeções da FGV Energia (2018), para os próximos anos, a partir de 2023, antevê-se a entrada de cerca de 40 unidades produtivas (FPSO). Tal projeção considera os certames realizados até 2018, a realização do leilão do excedente da cessão onerosa e revitalizações pontuais em grandes campos da bacia de Campos. Para esse contexto, há projeção de entrada em produção de cerca de 3 a 4 plataformas por ano. Sendo assim, é de se cogitar que a Petrobras, ao acenar aos investidores com apenas 2,6 plataformas por ano, muito provavelmente o faz, de forma conservadora, tão somente por ainda não ser detentora dos ativos (ou parte deles) do excedente da cessão onerosa, uma vez que estes ainda não foram licitados. Se assim for, o que à primeira vista parece tímido, pode ser considerado adequado ou, no mínimo, prudente.

A se confirmarem estas projeções, a produção brasileira de petróleo poderá superar os quatro milhões de barris por dia, se a média de implantação de quatro plataformas por ano se confirmar. Para esse nível de produção, haverá a necessidade de um número considerável de sondas de perfuração, equipamentos subsea, embarcações de apoio marítimo e navios aliviadores de escoamento da produção, capazes de movimentar um mercado atualmente subvalorizado e subcontratado. Adicionalmente, para esse nível de produção também será necessário um grande esforço de logística para a exportação de óleo cru, caso o investimento do país em refino persista tímido.

Para efeito de comparação, em 2002/2003 o Brasil contava com duas sondas de perfuração para águas profundas, em 2012 eram 91 as sondas de perfuração marítimas, grande parte delas destinadas às águas profundas e ultra profundas. Já ao final de 2018 o levantamento da BHGE, Rig Count, referente ao mês de novembro de 2018 indicava nove sondas de perfuração marítima no Brasil. Também nessa linha está a potencial geração de emprego e renda oriundos das atividades exploratórias.

Vale destacar que, ao serem considerados os recursos estimados nas áreas recém licitadas do pré-sal, da cessão onerosa e do seu excedente, fala-se em aproximadamente 25 bilhões de barris de recursos petrolíferos a serem explorados e/ou desenvolvidos. Trata-se, portanto, de um volume substancialmente maior que as reservas provadas brasileiras, mexicanas, angolanas, colombianas, ou de outros tantos importantes países produtores de petróleo e gás. E a se confirmarem as estimativas apresentadas, a produção do Brasil será da ordem da produção do Iran, Iraque, Emirados Árabes, Canadá e China, o que significa uma colocação entre os 10 maiores produtores de petróleo do planeta.

Um outro ponto importante a ser endereçado vincula-se ao fato da capacidade do país de se planejar para atender a demanda que se apresenta. As necessidades de contratação de bens e serviços para a exploração e produção de petróleo e gás, para a logística de escoamento da produção, além dos prazos de entrega, dentre outros quesitos, certamente podem gerar gargalos para a indústria nacional, ou até mesmo uma competição para qual a mesma pode não estar preparada. Nesse ponto, é essencial um planejamento completo de país, otimizado e de longo prazo, que inclua os processos licitatórios na sua integra (incluindo calendário de rodadas, previsão de aquisição de bens e serviços, financiamentos e políticas públicas que garantam igualdade de oportunidades a fornecedores nacionais e estrangeiros, dentre outros itens). O posicionamento do Brasil como um dos principais protagonistas mundiais do setor petróleo depende disso.

Se é verdade que uma era de ouro se aproxima, também é verdade que nunca se falou tanto da finitude da vida útil do petróleo na matriz energética mundial, o que reforça a necessidade de planejamento não só da Petrobras, mas do país como um todo.

Dessa forma, ressalta-se a importância da cessão onerosa e do seu excedente, tanto para o incremento da produção do país como para a imprescindível geração de emprego e renda. Ressalta-se, também, que tal feito de produzir mais de quatro milhões de barris por dia de petróleo só será possível se a Petrobras como principal player do setor, realizar os investimentos necessários para que isso ocorra. De nada adianta realizar licitações sistemáticas se a empresa, detentora da prerrogativa legal de indicar áreas de seu interesse no pré-sal, não puder desenvolvê-las na velocidade que o Brasil precisa.