Valor econômico, v. 19 , n. 4768 , 08/06/2019. Brasil, p. A3

 

Policiais devem ter dois programas de casa própria

 

 

 

Ana Krüger

Isadora Peron

08/06/2019

 

 

 

Uma das principais bases de apoio do presidente Jair Bolsonaro, os profissionais de segurança pública devem ganhar, em breve, condições facilitadas para adquirir a casa própria. O governo trabalha em duas frentes para beneficiar a categoria. As ações devem atingir policiais federais, civis, militares, rodoviários, agentes penitenciários e socioeducativos, além de guardas municipais.

Enquanto o Ministério do Desenvolvimento Regional estuda direcionar parte dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida aos agentes, o Ministério da Justiça e Segurança Pública quer criar um programa semelhante só para essas categorias de trabalhador.

Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao divulgar as novas regras para o Minha Casa, Minha Vida, disse que uma parcela das unidades será reservada para os profissionais que atuam na segurança pública, mesmo que não se enquadrem nas faixas de renda do programa. O governo ainda estuda a porcentagem a ser destinada às categorias.

Ele cita a medida como forma de melhorar a segurança nos condomínios e também em "respeito e consideração" aos policiais.

Na defesa do programa, Canuto usou como exemplo o caso de Taubaté, em São Paulo, onde no ano passado cerca de 40 famílias de policiais militares e guardas municipais receberam moradias populares. Os imóveis foram entregues após dezenas de reintegrações de posse questionadas na Justiça. O local era alvo de violência e a ida dos policiais seria para aumentar a segurança.

A prefeitura só recuou da medida após ser acionada pelo Ministério Público Federal (MPF), que recomendou a retirada dos policiais e guardas. O principal motivo foi o descumprimento da lista de espera do programa, focado em pessoas carentes.

Apesar dos problemas, Canuto parabenizou o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB). "Um conjunto estava tomado pelo tráfico, e ele, de forma muito corajosa, retirou o tráfico, e colocou policiais lá dentro, com risco de ser comprometido porque não estavam na faixa de renda, mas ainda assim ele fez para preservar todos os outros que estavam lá, garantir a segurança deles", disse.

Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criou, em 29 de abril, um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de programa habitacional para os profissionais da área da segurança. Pelo cronograma, o resultado deve ser entregue até o mês que vem.

De acordo com a pasta, a ideia é financiar o programa com parte das verbas das loterias que estão sendo destinadas para a segurança. Pelo planejado, 20% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança devem ser destinados ao Programa Nacional de Qualidade de Vida para os Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), e parte desse dinheiro seria utilizada para a construção de novas moradias.

As duas iniciativas têm o apoio da chamada Bancada da Bala no Congresso. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi autor de emendas que determinaram a destinação de 10% a 15% do fundo para habitação. O senador afirma que tem falado sobre o assunto com Moro e com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, já que o banco é o principal operador do Minha Casa, Minha Vida.