Valor econômico, v.19, n.4676, 25/01/2019. Brasil, p. A3

Crescimento real ficou bem acima da evolução do PIB

Ribamar Oliveira 

25/01/2019

A receita total de tributos federais em 2018 subiu 4,74%, em termos reais, em comparação com o ano anterior - o maior aumento para o resultado anual desde 2011. O aumento foi muito superior ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, estimado em 1,3% pelos analistas de mercado.

O excepcional resultado não pode ser explicado apenas pela melhoria da economia e da rentabilidade das empresas. Em boa medida, ele decorre das chamadas receitas administradas pelos outros órgãos do governo, que subiram 51,79% em 2018, em termos reais, na comparação com 2017 - em valores nominais, o aumento foi de R$ 21,3 bilhões.

O crescimento da arrecadação de royalties, principalmente do petróleo, é que explica o desempenho dessas receitas. Se elas tivessem se mantido no mesmo valor de 2017, em termos reais, o crescimento da arrecadação federal total em 2018 teria sido de 3,4%, e não de 4,74%.

A arrecadação dos tributos administrados pela Receita Federal (incluindo a contribuição previdenciária) subiu 3,41%, em termos reais. O desempenho ruim se deve à receita previdenciária, que praticamente ficou estável no ano passado, na comparação com 2017, subindo apenas 0,06%, em termos reais. Isto significa que a redução do desemprego ainda não se refletiu na arrecadação da Previdência.

A melhora da economia e a da rentabilidade das empresas tiveram, efetivamente, impacto na arrecadação. A receita do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), por exemplo, aumentou 13,81%, em termos reais, na comparação com 2017, enquanto a receita da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiu 9,85%.

Mas os aumentos da arrecadação desses dois tributos não refletiram somente a melhoria da rentabilidade. Houve recolhimentos extraordinários, em fevereiro de 2018, de, aproximadamente, R$ 1,4 bilhão, referentes a operações envolvendo ativos de empresas.

Além disso, a Lei 13.670/18 vedou a compensação de créditos tributários com débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa. Essa vedação contribuiu para o crescimento da arrecadação do IRPJ.

A receita da Cofins, que é o tributo que mais reflete a atividade econômica, pois incide sobre o faturamento das empresas, aumentou 6,85%, em termos reais na comparação com 2017, enquanto que a arrecadação do PIS subiu 6,50%.

Mas os aumentos da arrecadação da Cofins e do PIS não refletiram somente a melhoria da economia. As receitas dos dois tributos foram incrementadas pela elevação das alíquotas aplicáveis ao diesel e à gasolina a partir do último decêndio de julho de 2017. Somente por conta disso, a arrecadação federal em 2018 subiu R$ 8 bilhões na comparação com o ano anterior.

A forte alta do dólar no ano passado, provocada pelas incertezas em torno da eleição presidencial, impulsionou a arrecadação do Imposto de Importação, que aumentou 20,67%, atingindo R$ 41,3 bilhões.

Finalmente, no período de janeiro a dezembro de 2018, a Receita Federal realizou ações de cobranças que representam, em valores, R$ 102,1 bilhões. O resultado foi 5,5% superior ao mesmo período de 2017. Segundo o Fisco, o crescimento pode ser justificado principalmente pela cobrança de pessoas jurídicas em atraso e pelos depósitos judiciais discutidos em lançamentos efetuados no âmbito da Receita.