O globo, n. 31316, 04/05/2019. País, p. 6

Procuradores da lava-jato do Rio defendem lista tríplice

Thiago Herdy

04/05/2019

Força-tarefa diz que futuro PGR não pode ser ‘pinçado sem filtro’ no MPF e há risco de ‘vistas grossas e engavetamentos’

Procuradores da força-tarefa da Lava-Jato do Rio de Janeiro defenderam ontem a escolha do futuro procurador-geral da República a partir da lista tríplice resultante da eleição promovida pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR).

A posição foi explicitada um dia depois de reportagem do GLOBO revelar que o ministro da Justiça, Sergio Moro, e militares do alto escalão do governo, como os ministros Santos Cruz, da Secretaria de Governo, e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, também são favoráveis a esse critério. Em posicionamento oficial, os procuradores da LavaJato no Rio fizeram uma “defesa irrestrita” do respeito à lista tríplice, considerada por todos os presidentes desde 2003 e, por isso, “constituindo-se desde então um verdadeiro costume constitucional”, na visão dos procuradores. De acordo com os integrantes da força-tarefa, o respeito à lista “resultou em enormes avanços à atuação independente do MPF, especialmente em casos envolvendo o combate à corrupção”. Para eles, a escolha do novo chefe do MPF não pode ser arbitrária. “A pessoa legitimada a investigar e até denunciar os mais altos cargos da República, inclusive o presidente, não pode ser pinçada entre quaisquer dos integrantes da instituição, sem um filtro dos procuradores no Brasil todo, que limitasse a arbitrariedade dessa escolha”, escreveram. “Do contrário, tal arbitrariedade poderia facilmente resultar em vistas grossas e engavetamentos de investigações de crimes cometidos por autoridades com foro privilegiado”. A inscrição de candidatos à lista tríplice começa na segunda-feira, e a eleição ocorrerá em seis semanas, em 18 de junho. Ao serem questionados sobre o mesmo tema, procuradores das forças-tarefas de São Paulo e de Curitiba preferiram não se manifestar.

Dúvida sobre Bolsonaro

A opção por uma posição mais cautelosa se deve ao momento da disputa — embora a lista seja conhecida já no próximo mês, o presidente Jair Bolsonaro ainda terá um longo prazo para anunciar sua escolha, já que o mandato da atual PGR, Raquel Dodge, termina apenas em 18 de setembro. Ela ainda não informou se tentará a reeleição. Ex-secretário de Cooperação Jurídica Internacional da PGR nos anos mais agudos da Lava-Jato, o procurador regional Vladimir Aras é um dos pré-candidatos à lista tríplice e nome que conta com mais simpatia por parte de procuradores diretamente envolvidos nas ações de combate à corrupção. Aras viabilizou boa parte das ações resultantes de acordos com países usados para lavagem de dinheiro. Frequentemente citado como possível candidato por parte da militância vinculada aos movimentos que surgiram a partir da campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff, o procurador Deltan Dallagnol tem negado com frequência ter interesse em ser candidato. Além de alegar razões pessoais, Dallagnol entende ser mais útil na tarefa de dar continuidade ao trabalho da força-tarefa em Curitiba do que em outra função. Desde a sua eleição, Bolsonaro tem deixado claro que não se comprometerá a escolher o PGR por meio da lista tríplice. Na última semana, afirmou que Moro não será o único responsável pela escolha, mas apenas uma das vozes a serem ouvidas. O ex-juiz da Lava-Jato defende a lista porque considera importante que o chefe do MPF tenha liderança dentro da instituição. A lista é um indicativo claro do grau de apoio interno de cada candidato.

Além de Aras, também são pré-candidatos os subprocuradores Mauro Bonsaglia e Luiza Frischeinsen.