Título: Pena vaza na internet e revela rigor
Autor: Campos, Ana Maria ; Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 18/09/2012, Política, p. 2

A prevalecer as penas aplicadas até agora por dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o empresário Marcos Valério, ele pegará no mínimo 28 anos de cadeia — dois anos abaixo do tempo máximo que alguém pode ficar na prisão, conforme a lei brasileira. Os ministros deixaram para calcular a pena daqueles que forem condenados somente após a análise dos sete itens da denúncia. No entanto, no que depender do rigor do relator do processo, Joaquim Barbosa, a maior parte dos réus irá para a cadeia.

Em julgamentos recentes, as penas impostas pelo relator prevaleceram. Foi assim no caso da condenação do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA). O relator, Dias Toffoli, sugeriu pena de 3 anos e um mês de prisão contra o parlamentar, que ofereceu cirurgias de laqueadura em troca de votos na campanha para prefeito de Marabá (PA), em 2004. No caso do mensalão, porém, advogados apostam que, pela grandeza do processo e pela repercussão do tema, cada ministro apresentará um voto separado sobre a dosimetria das penas.

Essa é a expectativa dos defensores dos réus, pois o vazamento da parte do voto de Joaquim Barbosa referente ao cálculo da pena dos condenados por lavagem de dinheiro expôs o quanto ele será rigoroso. Um erro do gabinete do relator, que enviou para a assessoria do STF o voto completo de Barbosa em relação ao item quatro (lavagem de dinheiro), fez com que o site do Supremo exibisse a íntegra, por alguns minutos da sexta-feira, até que a falha fosse percebida. Embora o órgão tenha publicado uma correção, o voto ficou disponível no Google.

A pena para o crime de lavagem de dinheiro varia de três a 10 anos de prisão. O relator não aplicou a pena máxima em nenhum dos casos, mas considerou fatores agravantes e a repetição dos mesmos crime para aumentar o tempo de cadeia de todos os réus.

Apontado como operador do mensalão, o empresário Marcos Valério teve a pena-base fixada em seis anos e seis meses de cadeia. No entanto, o relator considerou o fato de ele "ter dirigido a atividade dos réus do chamado núcleo publicitário", para aumentar a pena para sete anos e sete meses. Considerou ainda a repetição dos crimes para aumentar em dois terços a punição, chegando assim a um total de 12 anos e sete meses. Somados aos 16 anos aplicados pelo ministro aposentado Cezar Peluso, único a divulgar oficialmente a dosimetria, Valério ficaria 28 anos e sete meses detido. Peluso votou apenas no primeiro capítulo da denúncia, no qual o empresário foi condenado por corrupção ativa e peculato.

Em relação aos demais réus, o voto que vazou de Joaquim Barbosa mostra que ele aplicou pena de 10 anos de prisão para os sócios de Valério e para ex-executivos do Banco Rural pelo crime de lavagem de dinheiro. Em todos esses casos, o regime inicial de prisão é fechado.

A expectativa na Suprema Corte é de que apenas os ministros que votarem pelas condenações participem do cálculo das penas. Entre os advogados, porém, há uma pressão para que todos os magistrados se manifestem nessa etapa, o que poderia levar a uma diminuição nas penas. Nesse caso, ministros que absolverem os réus teriam a prerrogativa de aplicar uma punição para quem considerem inocentes.

PF instaura inquérito contra Zampronha O diretor da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, por meio da corregedoria, determinou a instauração de inquérito administrativo disciplinar contra o delegado federal Luiz Flávio Zampronha, em razão de entrevistas à imprensa. A decisão do diretor acontece depois de Zampronha ter sido criticado pelo ministro Joaquim Barbosa, na última quarta-feira, em razão das declarações em defesa de Geiza Dias, suspeita de lavagem de dinheiro e funcionária da agência de publicidade do empresário Marcos Valério. "Veja como as coisas são bizarras em nosso país. Um delegado vai à imprensa e diz que fulano não deveria ter sido denunciado. Isso é um absurdo. Em qualquer país decentemente organizado um delegado desses estaria, no mínimo, suspenso", criticou Barbosa. (Maria Clara Prates)