Título: Professores divididos no retorno das universidades
Autor: Batista, Vera
Fonte: Correio Braziliense, 18/09/2012, Brasil, p. 8

Apesar do fim da paralisação, representantes dos docentes ainda divergem sobre o acordo assinado com o governo. Depois de mais de três meses paradas, as instituições federais têm até sexta-feira para definir o processo de reposição das aulas

Docentes de 43 instituições federais de ensino retornarão às salas de aula entre hoje e sexta-feira. A suspensão unificada da greve, em todo o país, foi comunicada pelo Comando de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes), após assembleias gerais com a categoria. O processo de reposição das aulas ainda está sendo decidido separadamente por cada universidade para atender às exigências do Ministério da Educação — que determina que o calendário escolar semestral deve ter 100 dias letivos. Em nota, no início da noite de ontem, o Ministério da Educação informou que "com o final da greve, admitido pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, aguarda que as instituições de ensino superior federais definam e encaminhem o plano de recuperação dos dias parados". O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, se encontra hoje com representantes dos reitores para definir a aplicação do novo calendário. "O ministério acompanha a volta das atividades acadêmicas e vai fiscalizar a reposição das aulas", informou a nota.

Mesmo com o fim da paralisação, o debate entre Andes, Proifes Federação, representante de parte dos professores universitários, e governo, está longe de acabar. O Andes combate e exige mudanças profundas no PL 4.368/12, assinado entre o Proifes e o Ministério do Planejamento, em 3 de agosto, alegando que o acordo salarial sequer atende as necessidades da classe e piora ainda mais as distorções no plano de carreira. Já o Proifes defende o documento de forma contundente e garante que a maioria está satisfeita. A troca de acusações foi constante ao longo da greve que começou em 17 de maio. As divergências, inclusive, vão determinar as ações das partes daqui para frente. "Os professores voltam muito indignados. Vamos tentar alguns avanços no Parlamento. Queremos mudança no texto", destacou Marinalva Oliveira, presidente do Andes. "Esse é o melhor acordo desde o Plano Real", retrucou Eduardo Rolim, presidente do Proifes.

Após 89 dias sem aulas, alunos voltaram à normalidade na Universidade de Brasília. Calendário já foi definido

Negociações

Marinalva explica que a paralisação ocorreu porque o governo não avançou nas negociações desde 2010. "Só recebeu os professores uma vez: em 14 de julho desse ano e assinou acordo com uma entidade que não representa a categoria", disse, ao salientar que estão comprovadas em dossiê as precárias condições de trabalho. Ela assinalou que o Artigo 12, do PL 4.368, enviado ao Congresso, em 31 de agosto, tem inúmeras incorreções. Uma delas é a frase que diz que os professores poderão progredir, sem estabelecer como. "Um absurdo. É como se estivéssemos assinando um cheque em branco."

Outra questão levantada pela presidente do Andes é o percentual de aumento fora dos vencimentos básicos (VB). "Como o reajuste pela gratificação, não o levaremos na totalidade no momento da aposentadoria", reclamou. Contrariando, Rolim afirmou que não existe mais a tal da gratificação desde março de 2012. Segundo ele, desde então, vigora a retribuição por titulação (RT) e que o VB é igual para todos. "Estão renegando o acordo que eles mesmos assinaram, à época, e que permite que o aumento ocorra nas duas parcelas remuneratórias", contestou.

Rolim garantiu que há tempos acabou a diferença entre ativos e aposentados e fará todo o esforço para que o Congresso aprove o documento, inserindo pequenos detalhes. Mantendo, porém, os reajustes de 13% a 32%, em 2013; 19% a 36%, em 2014; e 25% a 44%, em 2015. "Em termos de reajuste, foi o melhor de todos. Estudos mostram que o VB, em 2015, será o melhor em 20 anos", enfatizou. Ele admite que a proposta do governo "não é perfeita", mas a possível dentro do ambiente de negociações. "Contempla, sim, as reivindicações, tanto que a greve de várias instituições acabou, quando percebemos que mantém o poder de compra até 2015. É por isso que vou intensificar o trabalho com o Congresso, para mostrar que o acordo é bom".

Opiniões contrárias

O presidente do Proifes Federação combateu todos os argumentos da presidente do Andes e argumentou que ela não teve sucesso na suspensão unificada da greve, já que os 10 sindicatos que representam um conjunto de 70 mil câmpus concordaram em retornar ao trabalho tão logo a proposta com o Ministério do Planejamento foi assinada. Fez também questão de ressaltar que, depois que orçamento vai para o Congresso, não é possível modificar itens que se refiram a aumento de custos. Irritada, Marinalva retrucou que conhece os trâmites, mas que o projeto de carreira pode, em caso de mudanças, entrar no orçamento de 2014. Marinalva contou que "foram estabelecidas várias ações, pelo Andes, para enfrentar os ataques à educação pública federal que estão materializados no PL 4.368/12".

O Proifes está trabalhando em conjunto com o governo. Participa hoje de reunião com o Ministério da Educação com o objetivo de criar grupos de trabalho tripartites (docentes, reitores e governo) para debater questões pendentes na carreira, discutir expansão de universidades e institutos federais e programas de capacitação. Os grupos de trabalho se encontrarão de 18 a 24 de setembro.

Polêmica O Projeto de Lei 4.368/12 trata da estruturação do plano de carreiras e cargos dos professores de instituições de ensino federal subordinadas ou vinculadas aos ministérios da Educação e da Defesa. Inclui o magistério de ensino superior, básico, técnico e tecnológico. Desde sua criação, em meio à greve dos docentes, criou polêmica e dividiu a categoria. Aplaudido pelo Proifes-Federação, que articulou o formato com o governo, foi rechaçado totalmente pelo Andes, que representa a maior parte dos docentes do país. A matéria foi encaminhada pelo Executivo à Câmara dos Deputados e seguirá os trâmites normais pelas comissões da Casa.