Poder » Na Câmara, titular da Educação, Abraham Weintraub, responsabiliza gestões anteriores por contingenciamento de verbas da área

Na pauta estavam os cortes nos orçamentos das universidades e dos institutos federais, mas o que mais se viu foram tumultos, empurrões, discussões e até uma Bíblia pulando sobre a cabeça dos parlamentares durante a sessão da Comissão Geral de ontem, destinada a ouvir o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no plenário da Câmara dos Deputados. O pedido de esclarecimentos foi feito pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e a audiência, iniciada às 15h, terminou pouco depois das 21h.

Durante as seis horas, o ministro usou um tom mais duro ao falar do contingenciamento no orçamento das universidades e institutos federais, que, segundo ele, será de 3,5% e não de 30%.

Pela primeira vez desde o início da polêmica dos cortes, ele adotou o discurso responsabilizando os governos anteriores pelo congelamento da verba da pasta, principalmente, o de Dilma Rousseff, afastada pelo impeachment e sucedida pelo vice, Michel Temer, em maio de 2016. Weintraub também disse que o governo vai destinar à Educação o dinheiro recuperado dos processos de corrupção na Petrobras.

A esquerda e integrantes de partidos governistas reclamaram muito da falta de clareza do novo governo sobre os cortes. Alegaram que, segundo parlamentares, Bolsonaro disse, na terça-feira, que não haveria o contingenciamento na pasta, e ficaram surpresos ao ver o chefe do Executivo ser desmentido por seus subordinados: o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e o próprio Weintraub.

O titular da Educação tentou minimizar, afirmando que o presidente “se equivocou” com os termos corte e contingenciamento, durante a conversa telefônica entre os dois, presenciada por líderes. “Eu falei para o presidente: ‘Não há corte, há contingenciamento’”, frisou Weintraub. “Foi um telefone sem fio. Os parlamentares escutaram uma parte da conversa, mas não escutaram a minha explicação, e foi o que gerou esse mal-entendido.”

“Não vou entrar no detalhe se foi corte ou contingenciamento, foi uma determinação do presidente. Eu escutei a determinação”, afirmou o deputado Capitão Wagner (Pros-CE). Já o deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) foi enfático ao exigir coerência do ministro a respeito da confusão sobre tamanho do contingenciamento. “Ministro, foi o senhor quem, inicialmente, com o governo, anunciou que haveria o corte de 30% relacionados às balbúrdias. Isso não foi invenção da imprensa, pelo menos é essa a informação que nós temos. Então, eu acho que há, no princípio da comunicação, um equívoco”, declarou. Ele contou que era um dos 12 líderes no encontro com Bolsonaro e disse que ouviu da boca do presidente que “não haveria mais contingenciamento”. “Não há má interpretação. O presidente foi claro e objetivo, inclusive, usando as palavras dele de que aquilo era uma decisão dele”, emendou Coelho.

Ao longo da sabatina, Weintraub, que ficou ao lado da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), foi chamado de arrogante diversas vezes.

Parlamentares aproveitaram a tribuna para criticar as declarações de Bolsonaro, em viagem aos Estados Unidos, ao chamar de “idiotas úteis” os manifestantes que saíram às ruas em diversas cidades do país em protesto contra o contingenciamento na pasta chefiada por Weintraub.

O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon(PSB-RJ), respondeu o chefe do Executivo. “Não chamem os nossos professores e estudantes de idiotas úteis. Respeitem as universidades, a educação e os estudantes brasileiros”, disse. “O que se percebe é uma tentativa de se atacar a produção de conhecimento. O governo não acredita em livros, acredita em armas.”

No mês passado, quando anunciou os cortes na Educação, o ministro justificou: “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.

“O que se percebe é uma tentativa de se atacar a produção de conhecimento. O governo não acredita em livros, acredita em armas”

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A disposição do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para o confronto na Câmara, ficou evidente logo na segunda rodada de perguntas. Questionado pela deputada Jandira Feghali (PC do B- RJ) se havia pedido a morte de comunistas, como noticiado pelo O Globo, ele partiu para o ataque e foi irônico ao falar do seu passado como trabalhador comum. “Fui bancário. Carteira assinada. Viu, azulzinha, não sei se vocês conhecem”, afirmou, provocando vaias no plenário até de aliados.

Líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO) tentou apaziguar os ânimos. “Em algum momento, ele foi um pouco mais firme, mas também respondendo provocações.”

As hostilidades não cessaram. O deputado André Javones (Avante-MG) chamou Weintraub de palhaço, covarde, moleque. A indignação do deputado iniciou uma confusão generalizada no plenário. “Respeita o ministro, seu palhaço”, reagiu Eduardo Bolsonaro.

Onyx: "Governo guarda dinheiro"

Bernardo Bittar

16/05/2019

Após a sabatina do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Congresso, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo não recuou nas questões educacionais, tampouco está tirando dinheiro das universidades. “O que estamos fazendo é guardar dinheiro para o futuro.”

Lorenzoni comparou a situação do governo à das famílias com baixo orçamento. “Quando a gente tá na nossa casa e o volume de recursos não está bom ou o gasto está muito alto, o que a gente faz? Segura. Nega o tênis pro filho, não vai ao restaurante, cancela a pizza do domingo à noite e toma uma sopinha. O governo tem que ser rigoroso”, argumentou.

O ministro explicou que ninguém do governo disse que teve contingenciamento, ao contrário do que deputados afirmaram à imprensa na terça-feira. “Mantivemos com clareza o que é contingenciamento e o que é corte. Contingenciamento tem 12 meses para ser executado (…). Num país fiscalmente desequilibrado, é dever do presidente proteger o orçamento, porque é com ele que a família Brasil vive”, frisou Lorenzoni.

Aproveitando a oportunidade para defender a reforma da Previdência, o ministro destacou que o governo está diante de uma modificação estrutural importante e garantiu que o texto da PEC 6/2019 será votado ainda no primeiro semestre. “Votaremos até meados de julho, então, o governo se reorganiza do ponto de vista fiscal.”

Ele acusou governos anteriores de terem passado “30 anos expandindo de maneira irracional o Estado”. O fim do governo brasileiro, nas palavras dele, “e herança do PT e do MDB” é um estado que não serve à sociedade. “Não é possível mudar tudo isso em cinco meses, pois foram 30 anos de cachimbo usado do lado errado. O governo tem prudência e parcimônia.”

De acordo com o ministro, “ser fiscalmente equilibrado é ser prudente”. “O presidente Bolsonaro é um homem ousado politicamente, mas prudente para cuidar da vida e do dinheiro dos brasileiros”, destacou.