Correio braziliense, n. 20448, 16/05/2019. Política, p. 6

Eleição pressiona presidente

Leonardo Cavalcanti

16/05/2019

Dez candidatos à lista tríplice para a chefia do Ministério Público pressionarão durante os próximos 30 dias o governo Jair Bolsonaro (PSL). Mais do que os votos dos colegas da carreira, eles brigam para que o presidente considere a eleição interna da categoria. A campanha começa oficialmente hoje, depois do prazo final para a inscrição dos nomes — encerrado às 18h de ontem — para substituir a procuradora-geral Raquel Dodge.

Os candidatos inscritos são: Antonio Carlos Fonseca Silva, Blal Dalloul, José Bonifácio de Andrada, José Robalinho Cavalcanti, Lauro Cardoso, Luiza Frischeisen, Mário Bonsaglia, Nívio de Freitas, Paulo Eduardo Bueno e Vladimir Aras. A campanha é promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O primeiro debate entre os candidatos está marcado para a próxima segunda-feira, em Belém. Estão previstos pelo menos outros dois.

A luta para que o presidente indique um dos três mais votados na lista tríplice será inglória, segundo interlocutores do Palácio do Planalto. A única chance de Bolsonaro indicar alguém escolhido na votação interna da categoria é que o candidato não seja ligado a pautas consideradas de esquerda, como a defesa do meio ambiente. Na prática, Bolsonaro deverá decidir sem considerar a eleição do Ministério Público, o que tem gerado tensão na categoria.

Consulta

A primeira consulta para o comando do Ministério Público ocorreu em 2001, mas não foi levada em conta para a escolha pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Com a gestões petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a lista passou a ser considerada para a indicação do primeiro colocado. O ex-presidente Michel Temer nomeou a segunda colocada na lista, Dodge — que preferiu não disputar a reeleição.

No próprio Ministério Público, há procuradores que sonham com a indicação de Bolsonaro sem passar pela eleição da categoria. A lista não está prevista em lei e o presidente pode escolher qualquer um dos integrantes da carreira com mais de 35 anos. “Eu decidi concorrer para fortalecer a lista. A campanha é uma troca, o que aumenta o conhecimento da própria instituição, algo que aquele que não é candidato não percebe”, afirma Luiza Frischeisen.

“A lista é fundamental e faz parte do processo legítimo de escolha. A campanha é uma espécie de teste para sentir a sociedade e os colegas”, diz Blal Dalloul. “Eu diria que é uma experiência necessária para quem pretende ser o procurador-geral. Quem não participa da campanha e acaba indicado não tem esse compromisso.” Para Bonsaglia, os debates públicos têm a utilidade de evidenciar os “nomes mais aptos a liderar uma categoria que conta com 1.150 membros dotados de independência funcional”.

“Sem o procurador-geral da República nomeado a partir da lista tríplice, não há independência real no Ministério Público. Sem MP independente, pode haver retrocesso em áreas fundamentais, como o combate à corrupção, exatamente o oposto do que clama a sociedade”, afirma o presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega.

Frase

“Sem o procurador-geral da República nomeado a partir da lista tríplice, não há independência real no Ministério Público”

Fábio George Cruz da Nóbrega. presidente da ANPR