O Estado de São Paulo, n. 45790, 01/03/2019. Política, p. A4

Governo promete 'bônus' para agradar a novatos

Vra Rosa

02/03/2019

Executivo. Em busca de apoio no Congresso, Planalto estuda liberar até R$ 5 milhões a cada parlamentar em primeiro mandato para realização de obras em seus redutos eleitorais

Câmara. Governo Bolsonaro busca recursos para atender a pedidos de emendas de parlamentares em primeiro mandato

Sem conseguir até agora apoio suficiente para aprovar a reforma da Previdência, o Palácio do Planalto decidiu abrir o cofre. A estratégia do governo foi feita sob medida para agradar a deputados e senadores de primeiro mandato com repasses individuais que podem ficar perto de R$ 5 milhões. O valor ainda não está fechado, mas a Casa Civil negocia a concessão de uma espécie de bônus para os novatos, já que eles só terão direito às emendas parlamentares a partir de 2020.

A ideia é que os calouros do Congresso possam destinar recursos a seus redutos eleitorais para a conclusão de obras já em curso e também para ações e serviços em saúde e educação. Dos 513 deputados, 243 estão no primeiro mandato. No Senado, 46 dos 81 são novos. Se a equipe econômica aprovar o valor próximo a R$ 5 milhões, o total liberado será de aproximadamente R$ 1,4 bilhão para deputados e senadores eleitos em primeiro mandato.

A cifra não inclui emendas impositivas (obrigatórias) para os parlamentares que foram reeleitos. Cada um deles receberá R$ 15,4 milhões, despesa já prevista no Orçamento. Ao longo do ano serão R$ 9,2 bilhões para Câmara e Senado. Embora sejam obrigatórias, as emendas sempre funcionaram como moeda de troca em momentos de votações consideradas cruciais para o governo, como é o caso das mudanças na aposentadoria. Informado por líderes de partidos, na terça-feira, de que a reforma da Previdência não passa no Congresso como está, o presidente Jair Bolsonaro já admite “cortar gorduras” e negociar alguns pontos, como baixar a idade mínima para aposentadoria das mulheres de 62 para 60 anos (mais informações no caderno de Economia).

Apesar do discurso oficial contrário à barganha política, o Planalto também vai liberar cargos de segundo escalão, além das emendas e do crédito para parlamentares calouros. Trata-se de uma prática antiga, mas que vai na contramão da retórica de campanha. Ainda não se sabe, no entanto, se os repasses aos recém-eleitos ocorrerão por meio de crédito suplementar – modelo que necessita de aprovação do Congresso – ou se os valores serão remanejados dentro do próprio Orçamento.

“Não tem nada de diferente nisso. Se fosse toma lá, dá cá, os repasses seriam só para os deputados e senadores aliados, mas não é isso. Todos os novatos vão receber, independentemente de partidos, para colocar nas suas bases”, disse o secretário especial da Casa Civil para a Câmara, Carlos Manato. Ex-deputado, Manato afirmou que “isso é justiça”.

Diante das queixas de “descaso” do governo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, assegurou a líderes partidários, na terça-feira, que a equipe econômica não vai passar a tesoura nas emendas parlamentares. “Não haverá contingenciamento”, disse ele. Responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso, o titular da Casa Civil também avisou que os políticos poderão fazer indicações para cargos em repartições federais nos Estados, desde que preenchidos “critérios técnicos”, como determina a Controladoria-Geral da União (CGU). Advertiu, porém, que ministros terão poder de veto sobre as indicações.

‘União’. Bolsonaro não tem até agora uma base de sustentação consolidada no Congresso e só conta com a adesão formal de seu partido, o PSL. A legenda tem se mostrado dividida, mas a deputada novata Joice Hasselmann (SP), escolhida como líder do governo no Congresso, promete trabalhar pelo bom relacionamento. “Se precisar, vou pedir votos até para o PT”, comentou. “Na pauta de costumes a gente briga, mas, na Previdência, precisamos ter união.”

Para o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), que também está no primeiro mandato, a estratégia do governo para beneficiar os calouros garante a isonomia entre os parlamentares. “Ficamos felizes porque vamos poder contribuir com nossos Estados e municípios”, argumentou.

Freitas nega o isolamento do PSL e diz ter convicção de que a reforma da Previdência será aprovada depois que forem feitos pequenos “ajustes” na proposta. “São questões pontuais, que não devem ser ampliadas para o País não perder a possibilidade de caminhar a passos largos”, observou o deputado.

Líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) classificou como “uma vergonha” a liberação do crédito para os novatos. “É fisiologismo e contraria tudo o que Bolsonaro disse na campanha”, insistiu. Ao ser lembrado de que a verba também deve beneficiar a oposição, Pimenta respondeu: “Nunca tratamos e nem trataremos disso com ninguém.”

Negociação

R$ 15,4 mi

foi o valor que cada parlamentar indicou no Orçamento para ser aplicado em suas bases, definido em 2018 por deputados e senadores com mandato e deve ser liberado ao longo do ano.

R$ 5 mi

é o valor máximo que deputados e senadores novatos, que não apresentaram emendas ao Orçamento no ano passado, poderão indicar em recursos dos ministérios para suas bases.

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Vetado, celular vai para 'caixinha'

Mariana Haubert

Tânia Monteiro

02/03/2019

Bolsonaro manda confiscar aparelhos em reuniões

Alvo de vazamentos de conversas com ministros, o presidente Jair Bolsonaro adotou uma regra para quem se reúne com ele: celulares não entram. O confisco dos aparelhos é uma medida de proteção usada não só em seu gabinete, mas em todas as reuniões das quais tem participado.

Vinte e dois deputados que estiveram no Palácio da Alvorada para se reunir com o presidente nesta semana contaram que havia um local designado para deixar os aparelhos na entrada da sala. No Palácio do Planalto, uma caixinha no corredor que antecede o gabinete presidencial faz este papel.

A prática já era adotada por outros presidentes. Na gestão atual, porém, a regra foi ampliada. No gabinete do vice-presidente, Hamilton Mourão, qualquer pessoa que entra em sua sala é convidado a deixar o telefone celular do lado de fora.

Até mesmo o secretário de imprensa, tenente-coronel Alexandre de Lara, passou a exigir esta semana que jornalistas também não entrem em seu gabinete com celulares.

A proibição, porém, não está sendo seguida à risca. Na semana passada, o jornal O Globo mostrou que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ligou, sem querer, para um repórter enquanto conversava com Bolsonaro. No breve diálogo, os dois tratam da demissão do ex-ministro Gustavo Bebianno, que deixou vazar conversas de WhatsApp com o presidente.