Valor econômico, v.19, n.4819, 21/08/2019. Política, p. A10

Votação sobre licenciamento é adiada 

Raphael Di Cunto 

Cristiano Zaia 

Marcelo Ribeiro 

21/08/2019

Preocupada com a repercussão negativa dos ataques do presidente Jair Bolsonaro aos governos da Alemanha e da Noruega, a bancada ruralista negociou ontem com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um adiamento na votação dos projetos de lei geral do licenciamento ambiental e no que muda regras para liberação de agrotóxicos.

Audiências públicas em comissão geral, no plenário da Câmara, serão feitas em plenário no próximo mês. No dia 9 de setembro, será a sessão sobre o licenciamento ambiental, cujo relatório final, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), já recebeu protestos de mais de 80 entidades ambientalistas. Em 16 de setembro será a vez dos defensivos.

"Legislação é que nem fruta Tem que estar maduro pra votar", disse líder da bancada ruralista, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, esteve entre as participantes do encontro. A decisão de adiar a votação das propostas de lei acontece num momento em que o discurso do governo na área ambiental sofre críticas não apenas da comunidade internacional, mas também de ex-ministros da Agricultura, como Blairo Maggi e Kátia Abreu. Os ruralistas dizem que havia expectativa de votação este mês, mas admitem que o cenário estava desfavorável à aprovação de seus projetos pela Câmara.

"Queremos tirar do debate a questão ideológica e garantir sistema mais transparente para o licenciamento, um sistema mais seguro", disse Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara defendeu ainda visita a embaixadas europeias e até aos parlamentos desses países para mostrar que o Brasil estaria comprometido com a proteção ao ambiente e não estaria estimulando o desmatamento.

Ao Valor, Kataguiri afirmou que acredita que será possível concluir a análise da proposta até o início de outubro. Antes disso, segundo o relator, ele, Maia, Alceu e Tereza Cristina vão fazer uma maratona por países europeus para demonstrar o compromisso do Parlamento brasileiro com o meio ambiente. "Precisamos esclarecer que o projeto não tem nada a ver com desmatamento".

Vale lembrar que parlamentos europeus precisam validar o acordo firmado entre Mercosul e União Europeia para que o compromisso saia do papel.

O relator reconhece que fará mudanças pontuais em seu parecer e destaca que "a maioria das críticas é infundada e exagerada". "Estão colocando divergência política como problema técnico para o projeto".