Valor econômico, v.19, n.4819, 21/08/2019. Política, p. A10

Maia articula nova reforma política 

Raphael Di Cunto 

Marcelo Ribeiro

21/08/2019

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta construir um acordo para mudança do sistema político para a eleição municipal do próximo ano, mas líderes partidários afirmam que não há consenso e que o mais provável é a aprovação de mudanças pontuais, dentro de uma proposta articulada pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP).

O projeto de Paulinho regulamenta a contratação de advogados pelos partidos para defender filiados investigados - algo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a punir - e a regulamentação da contratação de dirigentes partidários. Também atualiza a lei do fundo eleitoral, para garantir a destinação de R$ 3,7 bilhões em 2020 - a lei anterior valeu só para 2018.

Os deputados votariam ontem o projeto dos partidos, mas a negociação travou e a proposta deve ficar para a próxima semana. O problema, afirmou o presidente do Solidariedade, é que, quanto mais tempo passa, mais demandas dos partidos surgem. "Tem que limitar o escopo e aprovar logo", disse. O pleito mais recente é uma divisão do fundo eleitoral que garanta mais recursos para as deputadas mulheres disputarem a reeleição.

Outra mudança, sugerida por deputados do PSB e PDT, é a volta da propaganda de 30 segundos na TV, que acabou para custear o fundo eleitoral. Esse modelo, avaliam os parlamentares, favoreceu apenas aqueles mais fortes nas redes sociais e tirou espaço dos que atuam mais ao centro e não reúnem tantos seguidores quanto os que fazem a polarização nas redes sociais. O texto será votado por emenda ao projeto.

Maia ainda defendeu ontem que é possível mudar o sistema eleitoral e realizou reunião pela manhã para sondar sobre a possibilidade de um acordo. "Quando se constrói maioria e consenso, a coisa pode ser rápida", afirmou. Novo encontro ocorrerá hoje com os parlamentares.

Rodrigo Maia citou algumas propostas colocadas que alteram as regras para a eleição proporcional. Uma é a da criação da federação dos partidos, uma alternativa para contornar o fim de coligações. A outra é a instituição, por emenda constitucional do sistema distrital. Uma terceira é um sistema misto, em que se usa tanto o distrital quanto a eleição por lista partidária, a depender da faixa de eleitores por município.

Qualquer mudança no sistema eleitoral precisa ser aprovada até 4 de outubro para valer na eleição do próximo ano. Mesmo reconhecendo que seria "quase impossível" reunir um consenso em torno da proposta em menos de dois meses, Maia disse que isso representaria uma sinalização "histórica" do Congresso.

"Seria um marco para a política a gente conseguir fazer as eleições municipais, em 2020, nas cidades acima de 200 mil habitantes no sistema distrital misto e abaixo na lista fechada, como está proposto pelo TSE. Iria ao plenário diretamente. Não tenho preocupação, temos que testar. O sistema eleitoral atual gera muitas distorções, é mais caro. O distrital misto barateia a eleição e a lista fechada barateia mais ainda. Fortalece participação das mulheres. Apesar do voto em lista ter polêmica no Brasil, é sistema que mais rápido vai aumentar a participação das mulheres na política".