Valor econômico, v.20 , n.4784 , 03/07/2019. Brasil, p. A3

Venda de ativos da União será mais rápida, projeta BNDES

Francisco Goés

03/07/2019

Na condição de gestor do Programa Nacional de Desestatização (PND), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende acelerar a venda de ativos nos quais a União tem fatia minoritária. A curto prazo dois processos podem ser conduzidos de forma mais célere pelo banco, com potencial de render ao governo federal R$ 6,5 bilhões. São eles a venda da participação de 11,7% da União no IRBBrasilRe, avaliada em R$ 3,5 bilhões, e o desinvestimento em debêntures participativas da Vale, operação estimada em cerca de R$ 3 bilhões.

"O BNDES vai buscar a melhor forma e condição para vender os ativos da União inseridos no PND", disse ao Valor Eliane Lustosa, diretora da área de desestatização e estruturação de projetos do BNDES. Ela afirmou que há casos em que o BNDES vai contratar outros bancos, a pedido da União, para ajudar na venda dos ativos. "Na área de energia elétrica, por exemplo, há possibilidade de contratar bancos no mercado para fazer a venda de forma mais rápida", disse Eliane.

Na visão dela, o BNDES está, desse modo, resgatando o "DNA" de ser um banco executor de políticas públicas e com papel relevante na discussão das privatizações, como ocorreu no PND dos anos 1990, na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Existe hoje na carteira do BNDES uma série de ativos que podem passar por processos de privatização e de estruturação de projetos. Há na carteira do banco 44 projetos de desestatização em andamento que foram qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Fazem parte da lista distribuidoras de energia elétrica, companhias de saneamento, rodovias, projetos de iluminação pública, projetos imobiliários, uma distribuidora de gás natural e dois projetos de portos, entre outros ativos (ver quadro abaixo).

Eliane disse que o banco está começando esse processo mais rápido de venda pelos ativos nos quais a União tem participações minoritárias. Nos casos em que a operação envolve venda de controle acionário, a privatização em si tem que ser feita por licitação. Mas nestes casos o BNDES também poderá chamar outros bancos, em nome da União, para ajudar na venda. A contratação dos bancos poderá ser feita pela modalidade de pregão eletrônico ou pelo sistema de "colação", previsto na Medida Provisória 882/2019. A "colação" é um modelo de contratação de consultores utilizado pelo Banco Mundial. Há ainda a possibilidade de utilizar o artigo 28 da Lei das Estatais para contratar as instituições financeiras que vão ajudar na venda dos ativos. Esta última alternativa está em discussão com o Tribunal de Contas da União (TCU), disse Eliane.

A executiva afirmou que, neste primeiro momento, a discussão sobre a contratação de bancos está direcionada para operações de fusão e aquisição ou ofertas públicas via mercado de capitais valendo-se das instruções normativas nº 476 ou nº 400 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). "Seria usar o mesmo processo que a BNDESPar utiliza para a venda dos ativos da sua carteira", disse Eliane. Há casos, na carteira da BNDESPar, a subsidiária de participações do BNDES, em que a venda de um bloco de ações pode ser mais atrativa para o banco quando feita para um sócio estratégico. Isso pode ocorrer em ações em que o banco possui participação relevante em uma empresa e, ao mesmo tempo, o ativo tem liquidez alta na bolsa. Nestes casos, a venda "estruturada", para um sócio, pode ser melhor do que a venda direta por corretoras. Modelo semelhante pode ser aplicado para ativos da União.

Eliane disse que o papel do banco nas privatizações será reforçado pela criação, em junho, de uma diretoria específica para cuidar do tema, sob seu comando. Essa diretoria irá ajudar não somente a União, mas também Estados e municípios em projetos de privatização e de Parcerias Público-Privadas (PPPs). "O banco está voltando a se posicionar, como no passado, para ajudar a União e Estados a vender ativos", disse Eliane. Com esse objetivo, parte da equipe de mercado de capitais do banco reforçou a área de desestatização.