Título: Calendário volta à pauta
Autor: Mader, Helena; Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 19/09/2012, Política, p. 2

Enquanto a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aposta que o julgamento terminará em outubro, Marco Aurélio Mello alerta para o risco de a análise do processo do mensalão se estender até depois de 18 de novembro, data da aposentadoria do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. No começo do mês, os ministros do STF conseguiram imprimir um ritmo mais acelerado, apreciando um item por semana, mas, na última segunda-feira, o julgamento chegou à fase mais complexa, que deverá se estender por até três semanas.

Relator da Ação Penal 470, o ministro Joaquim Barbosa iniciou na segunda-feira a leitura do voto em relação ao item seis, que trata da compra de votos de parlamentares. Esse capítulo é dividido em quatro partes, das quais o relator se pronunciou somente em relação a uma. Barbosa usou toda a sessão de segunda para se pronunciar sobre os réus ligados ao PP. Se mantiver essa média, ele não conseguirá terminar o voto nesta semana, pois ainda há três subitens (referentes ao PL, PTB e PMDB) e só haverá mais dois encontros em plenário — hoje e amanhã à tarde.

"Esse atraso coloca em risco mais um ministro participando. O ideal é que se continue tendo Ayres Britto como presidente (até o fim do julgamento)", afirmou Marco Aurélio. Os ministros da Suprema Corte descartaram a realização de uma sessão extra semanal para acelerar o ritmo do julgamento. Inclusive aqueles que defendiam um encontro nas manhãs de quarta-feira recuaram, devido ao excesso de processos que têm chegado aos gabinetes.

Luiz Fux, que propôr em sessão administrativa no mês passado a realização de mais encontros semanais para o mensalão, avaliou ontem que a medida não surtiria efeito. "Acho que a gente está chegando a uma conclusão de que não tem uma eficácia prática essa sessão extra. Não vai ter e não vai acabar. Só vai desgastar e vamos perder tempo", frisou. Otimista em relação ao término do julgamento no mês que vem, Fux considera que não há o risco de Ayres Britto se aposentar antes da conclusão do mensalão. "Nos próximos capítulos pode ficar mais fácil", disse.

Marco Aurélio observou que os demais processos do STF precisam ser apreciados e confessou que o julgamento está cansativo. "Recebi nesta semana 350 novos processos e não estou licenciado quanto aos demais. Parece que não, mas ficar sentado, ouvindo e sublinhando, gera um desgaste. Quando você participa de forma ostensiva e vota é uma coisa. A participação passiva às vezes é mais desgastante que a ativa."

Próximo a votar no item seis, após Joaquim Barbosa, o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, adiantou que levará entre uma sessão e meia e duas votando. Ele, porém, ressalvou que o voto pode ser ainda mais longo a depender dos fatos que forem apresentados pelo relator. Lewandowski é mais um dos ministros contrários à sessão extra. Ele lembra que três dos integrantes do STF que atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão sobrecarregados de trabalho às vésperas das eleições municipais. Questionado se há risco de Ayres Britto se aposentar antes do fim do julgamento — como ocorreu com Cezar Peluso —, Lewandowski descartou a hipótese. "Não. Tem muito tempo. Ele só se aposenta em 18 de novembro. Temos dois meses ainda", afirmou.