O globo, n. 31313, 01/05/2019. País, p. 6
‘Existe clima para flexibilizar bastante o porte de arma’
Daniel Gullino
Jussara Soares
01/05/2019
Bolsonaro defende ampliação do armamento nas ruas e promete para terça decreto com regras para colecionadores
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, em entrevista à TV Bandeirantes, que vê um “clima” no Brasil para flexibilizar “bastante” o porte de armas de fogo. Bolsonaro ressaltou, contudo, que qualquer mudança na legislação precisa passar pelo Congresso. O presidente disse ainda que o ataque a invasores de propriedade deve ser feito.
— Tem que atirar e ponto final —recomendou.
Bolsonaro anunciou ainda que irá editar na semana que vem um decreto que beneficiará colecionadores de armas, atiradores e caçadores, conhecidos pela sigla CAC.
Segundo a entrevista, o decreto sobre o CAC será assinado na próxima terça. O texto deve flexibilizar as regras de transporte das armas para integrantes das três categorias. Segundo o presidente, o decreto conterá um trecho estabelecendo que a posse de arma de fogo em área rural vale para toda a propriedade.
— Estou botando no meu decreto da próxima terça que a posse de arma de fogo rural vale em todo o perímetro da propriedade do fazendeiro. Assim como a posse na sua casa vale você ir na piscina com ela, na churrasqueira, andar pelo quintal — disse o presidente à Bandeirantes.
Mais tarde, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o objetivo do decreto será trazer “maiores facilidades para os usos” de armamentos pelos CACs, mas não entrou em detalhes.
—Existe, na verdade, uma abertura no sentido de disponibilizar a esses colecionadores, atiradores e caçadores maiores facilidades para os usos dos seus armamentos, claramente já cadastrados e identificados dentro dos órgãos definidos —declarou o porta-voz.
Invasão de domicílio
Na entrevista, Bolsonaro criticou o que classificou como “obsessão desarmamentista” e falou que vê um cenário favorável para flexibilizar as regras do porte, mas ponderou que o assunto depende do Legislativo.
— A questão do porte de arma de fogo, sua amplitude maior, passa pelo Parlamento brasileiro. E acho que hoje em dia existe clima para você flexibilizar bastante o porte de arma de fogo.
Na segunda, Bolsonaro já havia defendido a aprovação de um projeto que tramita na Câmara que garante a chamada “excludente de ilicitude” para produtores rurais em casos de invasão.
Ao comentar o assunto na entrevista à Band, o presidente também citou a invasão de domicílios de maneira geral.
— Não estou estimulando ninguém a atirar em quem entra em casa, não. Ele tem que atirar e ponto final — disse Bolsonaro. — O cara entrou na sua casa, de noite, você tem que descarregar 15 tiros nele e ponto final. Não tem que discutir mais nada. O que o cara foi fazer na sua casa? Quando isso começar a acontecer, vai acabar a invasão de domicílio.
Opinião do GLOBO
A VISITA à Agrishow, feira de agropecuária em Ribeirão Preto (SP), foi grande oportunidade para Bolsonaro ter contato direto com eleitores seus. Para agradá-los, o presidente defendeu seu desejo de que fazendeiros possam alvejar invasores, com a garantia de que não serão punidos, pois sempre terão agido em legítima defesa conforme a lei.
PODERIA NÃO ter tocado no assunto. Há regiões no campo muito tensas, e o presidente, ao fazer o discurso que fez no interior de São Paulo, pode ter sido mal compreendido, como se estivesse acenando com um futuro de impunidade.
ISSO SÓ faz acirrar conflitos.