05/06/2019

Cuba acumula uma dívida de US$ 175 milhões desde junho do ano passado com o governo e exportadores brasileiros por não pagar créditos do Programa de Financiamentos ao Exportador (Proex). A maior parte dessa dívida é com o setor de alimentos, segundo o Ministério da Economia.

O Proex é um programa de crédito para exportação firmado com países importadores em que o Banco do Brasil recebe os pagamentos e os repassa para as empresas que realizaram os embarques. No caso de Cuba, o grande fluxo envolvia a venda de alimentos como carne e derivados de frango e ovos, por exemplo.

"Cuba alega falta de liquidez e não tem pago as linhas de apoio oficial, mas tem pago os exportadores brasileiros que não participam desses programas de crédito", disse Ludmila Vidigal, subsecretária de Financiamento ao Comércio Exterior do Ministério da Economia, em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara. "Se Cuba estivesse pagando sem atrasos normalmente haveria extensão [do Proex]."

O Proex está suspenso para Cuba desde agosto de 2018, mas, fora o passivo de US$ 175 milhões, há operações contratadas pelo país que somam outros US$ 246 milhões para a compra de alimentos do Brasil. Além da Economia, autoridades do Itamaraty e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) consideram, porém, que as chances de Havana honrar seus compromissos são "remotas".

Ricardo Santim, diretor-executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), entidade que representa agroindústrias de carnes de frango e suína, admite que há uma possibilidade de as companhias entrarem na Justiça para receber os débitos. Somente as empresas desse segmento têm US$ 120 milhões para receber dos cubanos.

"Não queremos que o governo renove o Proex. As empresas já entenderam que perderam o mercado de Cuba, ou parte dele. Mas não podemos ficar num limbo", afirmou. "É um risco também de imagem e de reputação para o Banco do Brasil. Afinal de contas, o banco foi o garantidor de uma carta de crédito e estamos com o banco em 90% dos negócios com outros países."

Para o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), autor do requerimento que pediu a audiência sobre o tema, o governo deveria assumir a responsabilidade dos pagamentos enquanto Cuba seguir em situação crônica de inadimplência