O globo, n. 31313, 01/05/2019. País, p. 6

Parlamentares enforcam semana do Dia do Trabalho

Amanda Almeida

Daniel Gullino

01/05/2019

Sem votações, senadores ficam livres de bater ponto. Deputados tinham acordo de não abrir prazo de emendas à Previdência

Brasília - Na semana marcada pela comemoração do Dia do Trabalho, senadores e deputados não precisarão bater ponto em Brasília. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, não convocaram votações em plenário até sexta. Estão agendadas apenas sessões não deliberativas, nas quais os parlamentares só discursam.

Embora tenha alcançado a maior taxa de renovação de sua história — 85% das vagas disputadas na última eleição foram ocupadas por novos nomes —, o Senado repete a prática de legislaturas anteriores de enforcar semanas com feriados. Em votações nominais, em casos de ausência não justificada, os senadores sofrem desconto no contracheque.

No caso da Câmara, a falta de sessões também faz parte de um acordo entre líderes para que não se abrisse o prazo de apresentação de emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência.

Pelo regimento, os deputados têm o prazo de dez sessões do plenário para apresentar emendas na comissão especial da Previdência, cuja primeira sessão será no dia 7. Na segunda, não foi possível abrir sessão porque não havia 51 deputados presentes (10% do total da Casa). Ontem, porém, foi aberta uma sessão de debates no plenário após registro de 87 deputados às 14h.

Vazio criticado

No Senado, só oito senadores falaram no plenário na segunda. Ontem, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) registrou o vazio da Casa:

— Por causa de um feriado, este Senado parar, só haver sessão não deliberativa e nenhuma comissão funcionar, eu acho lamentável.