Educação » Elmer Vicenzi ficou menos de um mês no cargo e caiu após entrar em confronto com a procuradora-chefe do órgão, Carolina Bicca

O Ministério da Educação (MEC) confirmou na noite de ontem a demissão do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Vicenzi. O órgão é o responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado a estudantes desde a alfabetização até o ensino médio, além dos censos Escolar e da Educação Superior. Segundo a pasta, a exoneração ocorreu a pedido de Vicenzi. Ele ficou menos de um mês no cargo. A demissão deve sair no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Apesar de o MEC afirmar que a saída de Vicenzi foi voluntária, fontes afirmam que o real motivo da exoneração teria sido uma disputa interna com a procuradora-chefe do Inep, Carolina Bicca. O desentendimento teria ocorrido após o presidente da autarquia ter retirado a função comissionada de um dos procuradores, o que desagradou a Carolina. Ela, então, teria recorrido ao secretário executivo do Ministério da Educação, Antônio Paulo Vogel, afirmando não aceitar a mudança e que só ficaria no cargo se Vicenzi saísse. O Correio tentou contato com o presidente do Inep, mas, até o fechamento desta edição, não teve retorno.

Ex-delegado da Polícia Federal, Vicenzi foi o terceiro presidente que o Inep teve apenas neste ano, em meio às sucessivas crises vividas pelo MEC. Ele substituiu Marcus Vinicius Rodrigues, demitido em 26 de março. Vicenzi estava em meio a uma disputa com integrantes da procuradoria do Ministério da Educação (MEC). Ele defendia a transparência dos dados do Inep, como avaliações e indicadores educacionais. Havia divergências também em relação ao Enem.

O agora ex-presidente elogiava a forma atual do Enem e inutilizou relatório de uma comissão formada na gestão anterior para analisar a “adequação” das questões da prova — a ideia era a de que o grupo identificasse questões que tivessem “teor ofensivo”. Ele chegou a declarar que os itens (como são chamadas as perguntas do exame) são bens públicos e não poderiam ser jogados fora.

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17/05/2019

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) disponibilizou um painel com dados do contingenciamento de verbas nas universidades federais. De acordo com o levantamento, o bloqueio varia de 15,82% dos recursos discricionários, como ocorreu na Universidade Federal de Juiz de Fora, a 53,96%, como na Universidade Federal do Sul da Bahia. Na Universidade de Brasília, a percentagem é de 18% .

O painel mostra que, além do bloqueio de R$ 2,8 bilhões de verba discricionária, equivalente a 29,74% do total de R$ 6,99 bilhões, houve também corte de emendas parlamentares individuais, que somaram R$ 46,37 milhões. Segundo a Andifes, 398 mil vagas e 5.118 cursos estão ameaçados em razão da retenção das verbas.

O presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, disse que os valores abatidos ganham peso maior levando em conta que o governo liberou, até agora, apenas 40% do orçamento das instituições federais de ensino, quando as instituições se programaram para um gasto de 50% no primeiro semestre. “Teremos poucos meses para absorver qualquer impacto de redução. Já estamos em maio. Já temos pagamentos de serviços prestados. Com 30% desse contingenciamento, teremos 3,6 meses sem trabalhar. Como vamos fazer? Reduzir para dois meses? Fomos pegos de surpresa”, afirmou.

O presidente da Andifes disse, ainda, que as federais não podem sangrar à espera da reforma da Previdência, que, segundo o governo, pode gerar maior arrecadação. “Muito se fala que, se aprovar a previdência, resolve. Pode resolver? Pode. Mas, quando? Não para um ano. Daqui a 10, 20, 30 anos, que são os projetos que estão associados às propostas previdenciárias. Temos que trabalhar e mostrar a importância e a justeza daquilo que é necessário para o funcionamento das universidades”, avaliou.

A Andifes apresentou também uma pesquisa sobre o perfil dos estudantes de graduação das universidades federais do país. O trabalho realizado entre fevereiro e junho de 2018, mostra que o número de universitários negros superou o de brancos pela primeira vez. Eles são 51,2% do total. Além disso, 70,2% dos matriculados vêm de famílias que recebem até 1,5 salário mínimo. De acordo com a entidade, os números são resultado de 15 anos de políticas de democratização do acesso ao ensino superior no país.

Conforme a Andifes, o percentual bloqueado das universidades será mais pesado para as instituições que não recebem outros valores além do repassado pelo governo federal. Quem explica é Poty Lucena, do Fórum Nacional de Pró-reitores de Planejamento e Administração das Universidades, entidade ligada à associação. Isso acontece porque cada universidade tem tamanho e verba diferentes. “Se você pegar o dinheiro do Tesouro para qualquer instituição, a média do corte é de 30%. A UnB tem uma previsão de receita arrecadada alta, porque presta diversos serviços e tem muitos projetos de pesquisa. Esse valor alto influencia no percentual, pois está incluso mesmo não sendo pago pelo MEC”.

Em Dallas, no Texas, Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro foi taxativo ao falar sobre o impacto financeiro das universidades. “Quem decide corte não sou eu. Ou querem que eu responda um processo de impeachment no ano que vem por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, por não ter previsto que a receita, que agora é realidade, foi menor do que a despesa? É a realidade”, afirmou. “Infelizmente, tem que contingenciar tudo quanto é área. Não é só um pouquinho na educação e um montão na defesa. Tem que contingenciar, não tem dinheiro”, declarou.

O Ministério da Educação bateu na mesma tecla. Em nota, afirmou que “do montante obrigatório, não afetado pelo bloqueio preventivo, ressalta-se as despesas com pessoal. Os gastos com folha de pagamento chegam a 85% do valor do orçamento, ou seja, já extrapola até os limites dos estados na Lei de Responsabilidade Fiscal”. Secretário executivo da pasta, Antônio Paulo Vogel afirmou que as universidades têm margem de manobra para os gastos.“Temos 100% de orçamento discricionário, contingenciamos 30%. Então, tem ainda 70% para executar”, disse. “As universidades estão muito longe ainda do limite que possuem.”

Impacto desigual

Confira os contingenciamentos no orçamento discricionário de algumas universidades federais (em R$ milhões)

As três com maior porcentagem de bloqueio

Universidade Orçamento Valor do bloqueio Percentagem

UF Sul da Bahia R$ 31,5 R$ 17,0 53,96%

UF Mato Grosso do Sul R$ 154,6 R$ 80,5 52,04%

UF Grande Dourados R$ 63,9 R$ 31,1 48,62%

As três com menor porcentagem

Universidade Orçamento Valor do bloqueio Percentagem

UF Juiz de Fora R$ 257,3 R$ 40,7 15,82%

UF Fronteira Sul R$ 59,2 R$ 10,1 17,11%

UnB R$ 258,1 R$ 48,4 18,77%

Fonte: Andifes