Valor econômico, v.20, n.4775, 20/06/2019. Especial, p. A14
PGR opta por voto útil ao compor lista tríplice
Isadora Peron
Mariana Muniz
Fabio Murakawa
20/06/2019
O subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia foi o nome mais votado na eleição interna para compor a lista tríplice de candidatos para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele obteve 478 votos.
O rol dos escolhidos também inclui a subprocuradora Luiza Frischeisen, com 423 votos, e o procurador regional Blal Dalloul, com 422 votos.
O resultado mostra que os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) optaram por um voto útil, já que Bonsaglia é apontado como um dos nomes que podem ser mais palatáveis ao presidente Jair Bolsonaro, por ter um perfil conservador. Esta foi a terceira vez que ele entrou na disputa pelo comando da PGR. Em 2015 e 2017 também ficou entre os três mais votados.
Entre as particularidades da lista tríplice deste ano está a presença de Dalloul. Esta é a primeira vez, desde 2001, quando a lista começou a ser realizada, que um procurador regional, isto é, que não está no topo da carreira, figura entre os mais votados.
Ao todo, 946 membros do MPF votaram na eleição, totalizando 82% da categoria. Também participaram da disputa promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) os subprocuradores José Bonifácio de Andrada, Nívio de Freitas, Paulo Eduardo Bueno e Antônio Fonseca e os procuradores Vladimir Aras, Lauro Cardoso e José Robalinho Cavalcanti.
O próximo desafio dos três candidatos eleitos será convencer Bolsonaro a seguir a lista. O presidente da ANPR, Fábio George, pretende entregar "o mais breve possível" ao presidente a relação dos nomes mais votados. Há a expectativa de que isso aconteça ainda hoje. Após a escolha presidencial, o indicado ainda tem de passar por uma sabatina e ser aprovado no Senado.
Ontem pela manhã, antes do resultado da disputa ser divulgado, Bolsonaro afirmou que o novo chefe do MPF poderia vir tanto de dentro quanto de fora da lista tríplice. "Todo mundo [tem chance], todos que estão dentro, fora da lista, tudo é possível. Vou seguir a Constituição", disse o presidente.
Bolsonaro não tem obrigação legal de levar os nomes indicados pela ANPR em consideração, mas essa é uma tradição que vem sendo respeitada pelos presidentes da República desde 2003.
A atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por exemplo, não participou da eleição interna, mas tem feito campanha nos bastidores para ser reconduzida ao cargo. No início do mês, fez seu gesto mais ousado e disse estar "à disposição" para comandar o MPF por mais dois anos. Seu mandato termina em 18 de setembro.
Durante a campanha, ela foi muito criticada por se manter à margem da disputa. Após o resultado da eleição, Dodge também não se manifestou. A lista é vista como uma forma de dar legitimidade e autonomia ao chefe do Ministério Público Federal.
Outro nome que disputa a indicação "por fora" da lista tríplice é o subprocurador Augusto Aras.
De perfil mais discreto, Bonsaglia tem experiência na área criminal e hoje atua na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais. Dentro do MPF, é visto como uma espécie de "outsider", por não estar alinhado a nenhum dos grupos de poder da instituição.
Já os outros dois nomes da lista costumam ser associados ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot - rótulo que ambos refutam. A interlocutores, Bolsonaro tem dito que os candidatos que tiveram relações com o ex-PGR têm poucas chances de serem escolhidos.
Frischeisen entrou na disputa após o subprocurador Nicolao Dino, janotista de primeiro grau, desistir de se candidatar. Na eleição passada, ele foi o primeiro colocado, mas foi preterido pelo então presidente Michel Temer, que decidiu indicar Dodge.
Hoje, a subprocuradora atua na 2ª Câmara, que cuida da área criminal. Ela também foi uma das autoras do projeto "Dez medidas contra a corrupção", capitaneado pela força-tarefa da Lava-Jato, e se posicionou a favor de uma ampliação dos novos acordos penais previstos pelo pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Dalloul, por sua vez, ocupou cargos de confiança durante a gestão de Janot. Ele foi secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e secretário-geral do Ministério Público da União (MPU). Dalloul também é o único candidato que não é subprocurador. Essa foi uma discussão que permeou a formação da lista deste ano. Nomes ligados a Dodge, como o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, têm defendido que somente quem está no mais alto nível da carreira pode ser escolhido como PGR.