O Estado de São Paulo, n. 45809, 20/03/2019. Política, p. A8

Procuradoria vai investigar titular do MEC por improbidade

Fabio Serapião

20/03/2019

Procedimento cível foi aberto após orientação para que estudantes repetissem slogan de campanha de Bolsonaro

Ministro. Vélez afirma que analisa pedido do MPF

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu uma investigação para apurar se houve improbidade administrativa do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, no envio de cartas às escolas de todo Brasil com slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro.

No e-mail enviado pelo ministro às escolas, o ministério pedia que as crianças fossem perfiladas para cantar o Hino Nacional e que o momento fosse gravado em vídeo e enviado para o governo. O e-mail solicitava ainda que fosse lida para elas uma carta do ministro que terminava com o slogan da campanha de Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.” O envio da mensagem foi revelado pelo Estado.

A investigação contra Vélez foi instaurada como um procedimento preparatório pela procuradora da República Eliana Pires Rocha. Ela solicitou, por meio da Procuradoria-Geral da República, explicações ao ministro, que tem dez dias úteis para responder.

Embora tenha foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, o ministro pode ser alvo da apuração pelo fato de se tratar de um procedimento na esfera cível.

Após a repercussão negativa sobre o envio, o ministro chegou a assumir o erro. “Eu percebi o erro. Tirei essa frase (com slogan do governo). Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais”, afirmou.

Na apuração aberta, a procuradora quer verificar se Vélez violou o artigo 37 da Constituição, segundo o qual a publicidade dos atos, programas e campanhas de órgãos públicos, como o Ministério da Educação, não pode conter nomes, imagens ou símbolos que sirvam para promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. A violação teria ocorrido ao se utilizar do slogan de campanha de Bolsonaro.

No despacho em que instaura o procedimento, a procuradora cita a suposta improbidade no envio do e-mail.

Defesa. O ministro da Educação, por meio de sua assessoria, disse estar analisando o pedido de informações e que, oportunamente, apresentará resposta ao Ministério Público Federal.

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Evangélicos discutem boicote a Vélez

Naira Trindade

Lígia Formenti

20/03/2019

Deputados da bancada evangélica ameaçam boicotar convite do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para reunião hoje em Brasília. A ausência foi tratada em conversas no grupo de WhatsApp da Frente Parlamentar Evangélica as quais o Estado teve acesso. A preocupação é de que a presença dos deputados seja interpretada como apoio à permanência de Vélez no cargo e a bancada não quer referendar um nome que não indicou.

O Estado apurou que, em parceria com a bancada católica, os evangélicos vão promover um encontro para organizar apoio ao senador Izalci Lucas (PSDB-DF), cotado para substituir Vélez.

Presidente interino da frente, o deputado Lincoln Portela (PR-MG) disse que recebeu dos assessores legislativos da pasta Orley Silva e Paulo Roberto Galindo o convite para a reunião. O objetivo, segundo ele, seria abrir diálogo com o ministro.

Ontem, assessores de Vélez ligavam para os deputados para confirmar o encontro, enquanto o vice-líder do governo no Congresso, Marco Feliciano (Podemos-SP), se dedicava a convencer os colegas a recusar o convite. “O MEC está abandonado e o ministro não vai usar bancada para escudo”, disse.

Na semana passada, Vélez esteve no Planalto quatro vezes, o que gerou especulações de que seria substituído. Anteontem, o ministro voltou ao palácio para reunião na Casa Civil, para tratar do nome do secretário executivo da pasta. Ele tentou emplacar a educadora Iolene Lima na vaga, que foi vetada pelo governo.