Valor econômico, v. 28 , n. 4781 , 28/06/2019. Especial, p. F2

Recife inicia modelo de gestão por resultados

Roseli Loturco

28/06/2019

A partir de resultados obtidos pelo Estado de Pernambuco, que em três anos conseguiu superar um dos piores desempenhos em educação do Brasil e se transformar em uma das referências no ensino médio, a capital, Recife, implantou em maio uma nova política educacional baseada em modelo de gestão por resultados. A meta é melhorar já este ano o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da cidade e sair da atual pontuação de 4,1 para 5,3.

Para crescer ano a ano, os professores que conquistarem os melhores desempenhos por aluno serão premiados. O prêmio vai de R$ 3 mil a R$ 9 mil por professor e as metas variam conforme a escola, dependendo do fluxo e medição da proficiência em 2018. "Mas não admitimos um desempenho inferior a 95% da meta", explica o secretário de educação de Recife, Bernardo Juarez D'Almeida.

A proficiência é foco de debates entre professores e gestores das escolas. Foi firmado um termo de compromissos conjuntos para elevar a proficiência em pelo menos 10% em 2019. Ao todo são 6,5 mil educadores na rede pública da capital pernambucana. "A falta de uma política pública por parte do governo federal, acompanhada das incertezas quanto ao futuro da educação no Brasil nos levou a esta iniciativa. Além dos professores, coordenadores pedagógicos também serão premiados", diz D'Almeida.

Reconhecida como importante política motivacional, o aumento da remuneração dos docentes é, para a Unesco, fundamental para que eles possam desenvolver bem suas atividades com tempo e dedicação. "Mas deve ser acompanhado de apoio pedagógico e curricular consistentes, além de maior período de convivência na escola", diz o representante da entidade no Brasil, Atílio Pizarro.

Para dar embasamento às medidas que podem ser tomadas por países da América Latina (AL) nessa área, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura vai implementar na região o quarto estudo do gênero, com análises curriculares em tópicos que vão do ensino primário (no caso, alunos de terceiro e sexto anos) com avaliação regional mais representativa e estudos comparativos sobre as realizações no aprendizado de matemática, leitura, escrita e ciências. Serão consideradas ainda as conquistas de aprendizagem baseadas em um currículo regional e os fatores associados, a partir de questionários para alunos, professores, diretores e famílias. Esse estudo é considerado por especialistas como o mais importante e aprofundado da região.

O último, realizado em 2013, indicou que há grande diversidade de desigualdades entre os países da AL e as mais gritantes estão nas aldeias indígenas e nas periferias extremas das grandes cidades, que dificultam o deslocamento das pessoas e respectivo acesso as escolas. Além disso, o levantamento notou que os alunos que têm níveis menores de aprendizado não saem da posição de operários no mercado de trabalho, reforçando a concentração de riqueza nas mãos de poucos e colocando as mulheres em estado de vulnerabilidade até diante da violência doméstica.

A Agenda 2030, que estabelece compromissos para o desenvolvimento sustentável, prevê a garantia de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade. "O compromisso é não deixar ninguém para trás. Não adianta só ensinar matemática e ciências. Tem que ajudar também as pessoas a desenvolver as habilidades do século XXI", afirma Atílio Pizarro, que também é coordenador do Laboratório Latino Americano para Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE, na sigla em espanhol).