Correio braziliense, n. 20 , 12/05/2019. Política, p. 4
Alavanca para o futuro
Alessandra Azevedo
12/05/2019
Previdência » Seminário Por que a reforma é crucial para o futuro do país?, promovido pelo Correio e pelo Estado de Minas, tem por objetivo esclarecer a importância das mudanças no sistema de aposentadorias para as contas públicas e a retomada do crescimento
O brasileiro deve se preparar, pois alguns transportadores autônomos em todo o país estão com paralisação prevista para a madrugada de amanhã. A pauta prioritária defendida pelos caminhoneiros é a redução do preço do óleo diesel. A promessa é bloquear estradas no país por tempo indeterminado. O argumento é de abandonar as rodovias apenas quando o governo chamá-los para conversar e negociar.
A ameaça de greve é feita pelas bases da categoria, entre o “baixo clero”, afirmam lideranças do Comando Nacional do Transporte, um grupo de WhatsApp que reúne duas centenas de representantes da categoria. A estimativa é de que cerca de 15% dos líderes do grupo apoiem a paralisação. O restante defende as fiscalizações do piso mínimo de frete e do cumprimento da jornada de trabalho. O argumento dos, que não defendem a greve neste momento, é de que o preço do óleo diesel não seria um problema se a remuneração fosse alta o suficiente para acomodar o custo do combustível.
A proposta da maioria de líderes contrários à greve era fazer apenas um dia de protesto em 19 de maio. Um ato alusivo à greve do ano passado, iniciada em 21 de maio. A ideia era levar os caminhões ao Estádio Mané Garrincha e, de lá, organizar uma carreta na Esplanada dos Ministérios, como aconteceu na paralisação em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A possibilidade de greve coloca o ato desses líderes em risco, uma vez que a base se articula em grupos próprios.
O Correio se infiltrou em cinco grupos de WhatsApp em que caminhoneiros se organizam para paralisar. Nos cinco grupos, há motoristas de todas as regiões do país. Algumas não são caminhoneiros. Dizem apenas ser apoiadores da causa. Mas uma grande maioria de homens, por áudio, incentiva a paralisação. Em alguns, é possível ouvir o barulho do motor de um veículo de transporte de carga pesada, possivelmente um caminhão. Outros publicam imagens do veículo, como uma espécie de comprovação da profissão. Alguns focos monitorados pela reportagem estão situados em Sinop (MT), Maringá (PR) e Santos (SP).
Participantes
Abertura
Paulo Guedes, ministro da Economia (a confirmar)
Paulo Afonso Ferreira, presidente da CNI em exercício
1º painel
Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do
Ministério da Economia
Dep. Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da Comissão Especial da
reforma na Câmara
Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso
2º painel
Leonardo Rolim, secretário de Previdência do Ministério da Economia
Fabio Giambiagi, economista especialista em Previdência
Selene Peres Nunes, economista especialista em contas públicas
3º painel
Paulo Tafner, economista especialista em Previdência
Solange Srour, economista-chefe da ARX Investimentos
Dep. Bia Kicis (PSL-DF), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
Roberto Brant, ex-ministro da Previdência e Assistência Social
Encerramento
Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados
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Expectativa de forte ajuste fiscal
12/05/2019
A impressão de quem acompanha o debate sobre a reforma da Previdência no Congresso é de que os parlamentares entendem a necessidade de mudanças, embora discordem quanto ao teor. As dúvidas, em geral, são sobre o que realmente precisa mudar e quando será possível aprovar a matéria. O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, acredita que a proposta passa pela Câmara ainda no primeiro semestre e poderá ser votada pelo Senado em setembro. Menos otimistas, alguns parlamentares da base aliada dizem que o texto pode ficar até dezembro nas mãos dos senadores.
Quanto ao conteúdo, a expectativa do governo é de que “seja aprovado um bom texto, que mantenha a potência fiscal da proposta”, afirmou Rolim, na última sexta-feira. Para isso, será preciso contornar alguns pontos de insatisfação já na Comissão Especial da Câmara, onde a reforma está sendo discutida atualmente. Embora alguns cortes sejam considerados certos entre os parlamentares, como as propostas em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e à aposentadoria rural, o governo acredita que outros podem ser discutidos melhor, como as mudanças na aposentadoria dos professores e a capitalização.
Essa e outras resistências ainda são por falta de conhecimento sobre o assunto, diz Rolim, que aposta na economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Agora, segundo ele, é “o momento de esclarecimento”. A capitalização, por exemplo, é alvo de críticas desde que foi levantada a hipótese de que seria incluída na proposta do governo. A equipe econômica precisa, com frequência, explicar o que propõe e desmentir alguns boatos, como o de que, com o regime de contas individuais, o beneficiário poderá ganhar menos do que um salário mínimo.
“Há garantia de benefício de um salário mínimo, mediante fundo solidário. Isso já está na PEC”, esclareceu o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, na última quarta-feira. Se a acumulação no regime de capitalização, na hora da aposentadoria, der menos do que um salário mínimo, haverá a “camada adicional de fraternidade” para garanti-lo.
Marinho também lembrou que a gestão das reservas não será feita por bancos, mas por entidades que serão criadas para esse fim. “E, evidentemente, deverá ser criada, por meio de um projeto de lei complementar, uma agência para fazer o controle”, afirmou, em audiência pública na Câmara. O secretário também garantiu que todos os benefícios que hoje são previstos no regime de repartição, como auxílio-doença e licença-maternidade, serão mantidos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, que também participou da audiência, explicou que “a nova Previdência” é opcional. “Se aprovarem essa reforma como está aí, com a potência fiscal necessária, coloca-se uma opção de ir em direção ao regime de capitalização. E se os nossos filhos quiserem entrar para esse novo regime, eles entram. O que nós estamos criando em nenhum momento atinge o antigo. Nós estamos criando uma alternativa para as futuras gerações”, disse.
Mesmo com a defesa do governo em manter a capitalização, os políticos envolvidos com a reforma acham pouco provável que ela avance. O presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PR-AM), considera difícil que as lideranças partidárias se comprometam com a mudança, que é complexa e impopular. O relator do texto, Samuel Moreira (PSDB-SP), ainda não adiantou o que pretende propor, no parecer, em relação ao assunto, mas deixou claro que, só com a contribuição dos trabalhadores, esse regime “não para de pé”. (AA)