O Estado de São Paulo, n. 45808, 19/03/2019. Economia, p. B4

'Não temos 320 liberais no Parlamento', diz Maia

Vinicius Neder

Denise Lima

19/03/2019

Segundo presidente da Câmara, deputados terão de ser convencidos de que reforma da Previdência é importante para equilibrar contas

De lado. Para Maia, discussão sobre BPC deve ser esquecida

A reforma da Previdência tem condições de ser aprovada na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre, mas, para isso, será preciso um trabalho de convencimento dos parlamentares, disse ontem o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nas palavras do deputado, “não temos 320 liberais no Parlamento brasileiro” e, por isso, os deputados terão de ser convencidos de que a reforma previdenciária é importante para equilibrar as contas dos governos e garantir o investimento em serviços públicos.

Maia citou o número em discurso num evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio. Questionado por jornalistas após falar em público, o presidente da Câmara evitou falar em números. Na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência precisa de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse mais de uma vez que o governo conta, atualmente, com 260 votos favoráveis à reforma. Aí estão incluídos 100 deputados que dariam apoio “velado”. Questionado se apostaria nos mesmos números, Maia evitou fazer estimativas. “Não gosto de tratar de números. Números mais atrapalham do que ajudam, porque você tem a obrigação de ficar justificando seus números.”

Ainda assim, Maia reafirmou a convicção de que é possível passar a PEC na Câmara ainda no primeiro semestre. “Com uma boa articulação política, com um bom diálogo do Poder Executivo com o Legislativo, e isso o ministro Paulo Guedes tem feito muito bem, temos hoje um ambiente muito melhor do que tivemos no passado para aprovar uma reforma que tenha impacto relevante.”

Apesar do apoio à reforma, o deputado aproveitou para alfinetar o governo. Segundo Maia, “o governo criou confusão desnecessária no debate” por causa da forma como desenhou as mudanças tanto no Benefício de Prestação Continuada (BPC) quanto na aposentadoria rural, pontos destacados por ele como objetos de “problemas e polêmicas”.

Pela proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional há um mês, o valor do benefício do BPC será reduzido a R$ 400, mas a pensão poderá ser pedida a partir de 60 anos. Hoje, para receber o BPC, no valor de um salário mínimo, a idade mínima é de 65 anos. Pela proposta da reforma, o benefício de um salário mínimo só seria alcançado a partir de 70 anos.

“Se do ponto de vista fiscal não tiver impacto, a melhor discussão é a não discussão desse tema”, afirmou Maia. Para o deputado, mudar o BPC dá a impressão de que a reforma atinge os mais pobres, o que, segundo Maia, não é verdade.

Lógica

“Se do ponto de vista fiscal não tiver impacto (o Benefício de Prestação Continuada), a melhor discussão é a não discussão desse tema.”

Rodrigo Maia

PRESIDENTE DA CÂMARA