Enquanto o mercado reduz seguidamente sua estimativa para o crescimento da economia neste ano - a divulgada ontem pelo boletim Focus, do Banco Central, foi de expansão de apenas 0,87% do Produto Interno Bruto -, a arrecadação de tributos federais dá sinais de melhora. A Receita informou que a arrecadação em maio foi a melhor para o mês desde 2014.

No acumulado de janeiro a maio, o aumento real da receita federal total foi de 1,28%, na comparação com o mesmo período de 2018. Se forem considerados apenas os tributos diretamente arrecadados pela Receita Federal, o aumento real foi de 0,58%.

O comportamento da arrecadação parece não estar em sintonia com o que está ocorrendo na economia, pois os especialistas discutem neste momento se o país está em estagnação ou se caminha para uma nova recessão.

Os tributos diretamente arrecadados pela Receita Federal estavam apresentando crescimento real cada vez menor neste ano. No acumulado dos dois primeiros meses de 2019, o aumento real foi de 0,99% na comparação com o mesmo período do ano passado. No acumulado de janeiro a março, o crescimento real foi de 0,52%, e, no acumulado de janeiro a abril, de 0,30%.

Houve uma reversão da curva agora, quando o acumulado de janeiro a maio apresentou aumento real de 0,58%. Apenas este resultado, no entanto, não é suficiente para definir que a tendência futura será de melhora da receita no restante do ano, principalmente diante do atual quadro de debilidade econômica. Se o Brasil entrar em nova recessão, como alguns economistas acreditam que pode acontecer, o mais provável é que a arrecadação também apresente contração.

Há duas questões que precisam ser consideradas, pois elas podem distorcer a avaliação sobre os dados da receita. A primeira é que houve uma arrecadação não recorrente ou atípica muito forte em 2018. De janeiro a maio do ano passado, a Receita Federal arrecadou R$ 7,2 bilhões a mais com fatores atípicos (parcelamentos de dívidas tributárias em condições vantajosas, por exemplo) do que no mesmo período deste ano.

Se as receitas não recorrentes forem excluídas do cálculo, os tributos diretamente arrecadados pela Receita Federal nos primeiros quatro meses deste ano apresentariam um aumento real de 1,83%, na comparação com igual período de 2018, e não de 0,58%, como o anunciado ontem. Ou seja, a receita diretamente decorrente da atividade econômica foi melhor ainda nos primeiros quatro meses deste ano.

Outra questão é que a arrecadação da Previdência Social está puxando para baixo o total da arrecadação dos tributos administrados pela Receita Federal. De janeiro a maio deste ano, a arrecadação previdenciária apresentou uma queda real de 0,55%, na comparação com o mesmo período de 2018. Os demais tributos administrados pela Receita Federal apresentaram aumento real de 1,02%.

A arrecadação previdenciária, portanto, está mais sintonizada com o quadro econômico do país, em que existem mais de 13 milhões de desempregados. Com menor receita, o déficit da Previdência Social neste ano poderá ser maior do que a previsão inicial do governo.

A diminuição da arrecadação da Previdência decorreu do comportamento da massa salarial, que apresentou uma queda real de 0,82% no período de dezembro de 2018 a abril de 2019, de acordo com a Receita Federal. Outro fator que impactou a arrecadação foi o crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, em razão da Lei 13.670/18.