Valor econômico, v.20, n.4785, 04/07/2019. Brasil, p. A8

Secretário vai à Câmara negar 'fim da Zona Franca de Manaus'

Ana Krüger

04/07/2019

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa, precisou ir à Câmara tranquilizar deputados, principalmente do Amazonas, diante de rumores do chamado "Plano Dubai" destinado à região onde hoje é a Zona Franca de Manaus (ZFM).

O plano foi tema de audiência pública conjunta, ontem, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (Cdeics) e da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia. O secretário foi um dos participantes.

A principal crítica dos congressistas foi a divulgação do projeto sem debate prévio com os parlamentares. Mês passado, reportagem da "Folha de S.Paulo" veiculou que a Sepec trabalha no plano.

Costa disse não existir um "Plano Dubai". Segundo ele, há estudos de desenvolvimento da Zona Franca para que, no futuro, a região não precise de benefícios fiscais. "Não queremos acabar com a ZFM, muito pelo contrário, queremos aprimorar, expandir."

A Constituição estabelece o funcionamento da ZFM até 2073. A referência a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, se deve ao planejamento de 50 anos feito pelo emirado diante de previsões de fim das reservas de petróleo. "Tudo o que nós fazemos na Sepec nós procuramos ter um diálogo com o Congresso Nacional, no momento certo, quando já tiver ideias mais maduras", disse.

O secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas, Jório de Albuquerque Veiga Filho, destacou os baixos índices de desenvolvimento da região. "Não é uma questão de substituir apenas a Zona Franca. A riqueza que nós temos no Amazonas não é suficiente para mudar o panorama econômico que nós temos."

Representando a Assembleia Legislativa do Amazonas, o deputado estadual Wilker Barreto (PHS) disse ter votado em Jair Bolsonaro e nunca ter visto, em seis meses, um modelo ser tão atacado como o da Zona Franca de Manaus. "Se vazou e o governo não desmentiu, virou nota oficial", disse..

Capitão Alberto Neto (PRB-AM) citou o uso das redes sociais pelo presidente. "A comunicação do nosso governo precisa estar mais clara, mais precisa. O mercado é instável, precisa de sinalizações para o investidor vir, se sentir confiante de trazer seu dinheiro para cá."

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não saiu ileso do debate. "O Ministério da Economia e o ministro Paulo Guedes, para conosco, têm um discurso e uma prática diferentes", afirmou o deputado Sidney Leite (PSD-AM).

"Parece que os últimos governos trataram muito bem a Zona Franca de Manaus, e que a ZFM parece que cresceu muito nos governos anteriores. A ZFM está sofrendo, mas não é por causa deste governo, ela já vinha sofrendo antes", disse.

De acordo com o secretário, o objetivo do plano é atrair investimentos à região e torna-la "símbolo global de desenvolvimento sustentável". O secretário disse ter sido procurado por empresários interessados no plano, mesmo sem ter sido oficializado.

A ideia despertou o interesse de companhia de infraestrutura, indústria de sustentabilidade e fundos globais de investimento, disse. Costa disse ainda que, provavelmente semana que vem, divulgarão uma "simplificação radical" dos Processos Produtivos Básicos (PPB). Os PPBs são uma série de exigências do governo federal como contrapartida à concessão de incentivos fiscais na ZFM. Com as mudanças, afirma, serão mais simples, rápidos.