Valor econômico, v.20, n.4801, 26/07/2019. Política, p. A8
Senado busca protagonismo com reformas constitucionais
Vanson Lima
Renan Truffi
26/07/2019
Sem protagonismo nos primeiros seis meses do governo Jair Bolsonaro, o Senado projeta no segundo semestre voltar ao centro do debate político e econômico do país. A expectativa dos senadores deve-se às reformas da Previdência e tributária, mas outros temas também devem ajudar na recuperação do prestígio da Casa. Estão previstas as sabatinas de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), caso seja confirmada a indicação a embaixador do Brasil nos Estados Unidos, e do novo procurador-geral da República, a ser indicado pelo presidente.
As reformas devem mobilizar, principalmente, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) e que possui algumas das principais lideranças da Casa. A ideia é analisar a tributária logo após a Previdência ser encaminhada ao Plenário. "Isso vai depender da forma como virá o texto do governo, que poderá chegar totalmente diferente desse que está com o relator", disse Simone.
Apesar da urgência da reforma da Previdência, alguns senadores afirmam que o Senado deveria analisar o tema no tempo devido, para que a Casa pudesse discutir profundamente a matéria. A ideia é defendida mais enfaticamente por senadores da oposição, mas não tem respaldo entre os governistas, que sustentam intenção de fazer mudanças pontuais por meio de uma proposta de emenda à constituição (PEC) paralela.
No caso da tributária, os senadores esperam que a Câmara aprove proposta de autoria do economista Bernardo Appy para mesclá-la com outra, do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Além disso, uma terceira, proveniente da equipe econômica, poderia ser incluída no texto final. Combinadas, elas seriam enviadas à Câmara e, posteriormente, à promulgação, se houver consenso.
Além das reformas, a CCJ deve sabatinar também o novo procurador-geral da República em setembro, quando se encerra o mandato de dois anos de Raquel Dodge. Ela foi escolhida pelo ex-presidente Michel Temer e não deve ser reconduzida ao cargo.
A nomeação do deputado federal Eduardo Bolsonaro como embaixador do Brasil nos Estados Unidos é outro assunto relevante para os integrantes da Comissão de Relações Exteriores (CRE). São 18 os membros titulares do colegiado, que ficarão responsáveis por sabatinar e chancelar ou não a indicação do filho do presidente. O presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), tem pressionando para que o Palácio do Planalto envie a indicação o mais breve possível, já que o assunto deve levar aproximadamente 45 dias para tramitar.
Outro assunto que deve atrair atenção a partir de agosto é a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) das chamadas "fake news". O colegiado é considerado uma reação do Congresso Nacional a ataques virtuais promovidos por redes bolsonaristas a parlamentares e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento para a criação da CPMI foi aprovado na última sessão do Congresso, no dia 3 de julho, e o presidente do Senado já pediu aos líderes que indiquem os nomes dos integrantes.
Juntos, esses temas são vistos como importantes para reequilibrar a sintonia entre as duas Casas. À margem das discussões, senadores chegaram a criticar publicamente a postura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e a "lentidão" dos colegas deputados, o que tensionou o clima no Congresso. Na avaliação de alguns parlamentares, o Senado se tornou apenas "carimbador" das matérias aprovada na Câmara dos Deputados.
"[As pessoas] querem mudanças e as mudanças não acontecem. E não acontecem porque as coisas não andam na Câmara dos Deputados", criticou recentemente o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). "Eu estou senador desde o dia em que esta Legislatura se iniciou e, junto com vários colegas, estou me sentindo simplesmente um espectador. Todo o protagonismo está na Câmara dos Deputados", complementou.
Apesar da insatisfação geral, demonstrada publicamente, Davi Alcolumbre tem adotado um tom otimista e, principalmente, de "harmonia" com a Câmara. "Nós estamos harmonizados. Ao longo de duas décadas, foi o semestre mais produtivo do Senado, entre matérias deliberadas no Plenário e nas comissões, propostas aprovadas e sessões realizadas. Foi o mais produtivo dos últimos 25 anos", disse dias antes do recesso parlamentar.
Em sua defesa, o presidente do Senado tem destacado a aprovação de pautas como o fim da propaganda de cigarros, penas mais duras para traficantes de drogas, voto aberto para perda de mandato de parlamentares, além de adesão automática ao cadastro positivo. Segundo as contas da Presidência da Casa, foram deliberadas 134 matérias.