Valor econômico, v.20, n.4793, 16/07/2019. Política, p. A8
PGR chama Dallagnol e integrantes da Lava-Jato para explicar mensagens
André Guilherme Vieira
16/07/2019
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e os outros 14 integrantes da equipe do Ministério Público Federal (MPF) para discutir a crise criada pela divulgação de conversas envolvendo o procurador e o ministro da Justiça e ex-juiz federal Sergio Moro. O encontro ocorrerá hoje à tarde, na sede da PGR, em Brasília. Nem todos os procuradores confirmaram presença.
As mensagens, trocadas pelo aplicativo 'Telegram', têm sido divulgadas pelo site "The Intercept Brasil" desde o dia 9 de junho. Dallagnol e o ministro já afirmaram que não reconhecem a autenticidade do material tornado público, que teria sido obtido de um 'hacker', segundo o site. A Polícia Federal (PF) investiga se houve invasão de dispositivos de Moro.
A reunião na PGR foi marcada por Dodge no final da semana passada. Com o agravamento da crise gerada pelos vazamentos, a chefe do MPF quer conversar com os procuradores sobre as consequências do caso para a imagem da instituição e da Lava-Jato. A força-tarefa de Curitiba é um grupo de trabalho com duração provisória, criado em 2014 pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. A manutenção ou não da equipe - cujos integrantes deixam de atuar em outras investigações para se dedicar exclusivamente aos autos da Lava-Jato - depende do aval de Raquel Dodge.
Ontem, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), braço do MPF voltado à defesa dos Direitos Humanos, defendeu, em nota pública, "a prevenção e o combate intransigente à corrupção", ressaltando que "investigação, acusação e punição de crimes em situação alguma podem se confundir com uma cruzada moral ou se transformar num instrumento de perseguição de qualquer natureza".
O comunicado também faz alusão à conduta de Moro enquanto atuou como magistrado titular dos processos e investigações da Lava-Jato na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.
"O réu tem direito a ser processado e julgado por juízes neutros e equidistantes das partes. O processo no qual juízes, mesmo sem dolo, ajam, direta ou indiretamente, na promoção do interesse de uma das partes em detrimento da outra estará comprometido".
Ainda segundo a nota, "não se pode cogitar que o combate à corrupção, ou a qualquer outro crime grave, justifique a tolerância com a quebra desses princípios, a um só tempo de ordem constitucional e internacional. Os custos de uma argumentação em favor de resultados, apesar dos meios utilizados, são demasiado altos para o Estado Democrático de Direito".
Segundo reportagem do jornal "Folha de São Paulo", Dallagnol teria planejado montar uma empresa para realizar palestras e outros eventos com seu colega de força-tarefa, o também procurador da República Roberson Pozzobon.
O Psol protocolou reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) questionando a conduta do procurador - o órgão fiscaliza os membros do MPF.
Hoje chefiado por Dodge, em 2017 o CNMP arquivou pedido de abertura de procedimento disciplinar movido contra Dallagnol pelo PT. Para o órgão, palestras se inserem no conceito de docência.
Procurados por meio da assessoria de imprensa, os investigadores não se pronunciaram.