Valor econômico, v.20, n.4796, 19/07/2019. Brasil, p. A4

Reserva de recursos deve sofrer novo corte

Fabio Graner 

Lu Aiko Otta

19/07/2019

Com a situação de aperto fiscal que continua prevalecendo, a equipe econômica deve recorrer ao mesmo expediente do relatório bimestral anterior e cortar a reserva de recursos criada no início do ano. Essa rubrica, que era um item incluído como despesa que poderia ser alocada em áreas com mais necessidade, tinha R$ 5,4 bilhões no início do ano e agora tem cerca de R$ 1,5 bilhão.

Esse número remanescente pode até zerar no relatório previsto para ser divulgado na próxima segunda-feira, diante da frustração de receitas que vinha se apresentado para o governo. A reserva também pode ser reduzida para fazer remanejamento de recursos para outras áreas que estão com aperto financeiro, como também ocorreu no relatório da semana passada.

A opção de remanejamento manteria o nível de gasto previsto no último relatório, mas, se a reserva apenas for zerada, sem redirecionamento para algum ministério, na prática significará um contingenciamento adicional.

Ontem, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, participou da reunião da Junta de Execução Orçamentária, órgão colegiado do governo responsável por definições sobre a gestão do Orçamento. Ele afirmou que um novo contingenciamento de recursos "não está previsto", mas "os técnicos estão trabalhando" nos números.

Na semana passada, o Ministério da Economia formalizou a redução da estimativa de crescimento econômico de 1,6% para 0,8% e das projeções de inflação, com o IPCA saindo de 4,1% para 3,8%, e o INPC indo de 4,8% para 4%. Com números menores de PIB e inflação, a situação das receitas fica menos favorável para o governo.