Valor econômico, v.20, n.4791, 12/07/2019. Brasil, p. A6

MEC promete criar 108 escolas cívico-militares até 2023

Luísa Martins 

12/07/2019

O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem que vai criar 27 escolas cívico-militares por ano — uma em cada unidade de federação — até o ano de 2023, totalizando 108 instituições. A medida, segundo a pasta, vai atender aproximadamente 108 mil estudantes neste período.

A meta do ministério é aumentar a média brasileira no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O MEC informou que, em colégios militares , a nota do Ideb é maior do que a observada nas instituições civis — 6,99 ante 4,94. Especialistas lembram que o desempenho dos colégios militares é favorecido pois eles têm processo de seleção para entrada de alunos.

As escolas cívico-militares são instituições em que militares da reserva, como policiais, bombeiros e até integrantes das Forças Armadas, assumem o papel de tutores. Atualmente, existem 203 instituições no Brasil que seguem esse modelo, em 23 Estados e no Distrito Federal.

As novas escolas, segundo o MEC, devem ser implementadas em regiões consideradas carentes. Caso contrário, “vai aumentar a diferença de conhecimento dessa população”, disse o secretário de Educação Básica, Jânio Carlos Endo Macedo.

O custo será de R$ 40 milhões por ano — a verba inclui ações de “fortalecimento” a cerca de metade das escolas desse tipo já existentes no Brasil.

A ampliação da rede de escolas militares foi uma das bandeiras de Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018. O MEC, no entanto, tem evitado usar o termo, preferindo apostar nas “cívico-militares”, em que a administração é compartilhada com os civis.

A iniciativa faz parte de uma série de linhas de trabalho anunciadas ontem pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, com o título “Compromisso Nacional pela Educação Básica” — criado pelo governo em conjunto com representantes da educação nos Estados e municípios.

O ministro estimou que vai universalizar o acesso à pré-escola, colocar 1,7 milhão de crianças nas creches até 2020 e ampliar em 30% o ensino técnico. Ele deixou a apresentação na manhã de ontem antes que os repórteres pudessem questioná-lo sobre as ações.

Ele disse ainda que pretende ainda reformular o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com cobrança de desempenho para os destinatários da verba. “Tem de acabar com isso de mandar dinheiro a fundo perdido, porque o dinheiro do pagador de imposto também deve ser respeitado.”

Outra medida anunciada pelo governo é um programa de “correção de fluxo”, destinado a alunos em atraso escolar, isto é, aqueles que já repetiram ou estão em risco de perder um ano.

Weintraub também disse que o novo ensino médio — de ensino integral, dividido entre uma matriz obrigatória e outras disciplinas opcionais, das áreas de maior interesse do estudante — será adotado em modelo-piloto em 3,5 mil instituições em 2020.

As iniciativas do “Compromisso Nacional” também incluem a instalação de banda larga em 6,5 mil escolas rurais e o desenvolvimento de games para “tornar as aulas dos anos iniciais do ensino fundamental mais interativas e atraentes”.

Weintraub disse ser “inaceitável” que o Brasil esteja atrás de países europeus e asiáticos em rankings educacionais. “É reconhecer que somos geneticamente incapazes de chegar lá.”