Em busca de protagonismo, o Senado decidiu entrar na disputa pela paternidade da reforma tributária. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes partidários resolveram reapresentar proposta sobre o assunto, elaborada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e iniciar uma apreciação paralela à da Câmara sobre o mesmo tema. A nova versão do texto foi protocolada ontem mesmo, sob autoria do presidente da Casa, e recebeu 64 apoiamentos de senadores que participaram e referendaram as negociações.

A proposta de Hauly tramitou na Câmara até o ano passado e chegou a ser aprovada em comissão especial, mas estava parada desde o fim da última legislatura por não ter caído nas graças do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apurou o Valor. No lugar, Maia patrocinou uma nova proposta de emenda à constituição (PEC), assinada pelo líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), com base em estudo do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).

Com essa iniciativa do Senado, na prática, agora o Congresso irá analisar duas propostas diferentes sobre um mesmo assunto. A decisão dos senadores, com aval de Alcolumbre, abre um flanco de conflito com a Câmara. Em resposta, Maia determinou, quase que simultaneamente, a instalação da comissão especial que analisará a proposta de reforma de Rossi e Appy. Após a instalação, será eleito o presidente do colegiado, que, por sua vez, escolherá o relator - o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do bloco da maioria na Câmara, deve ser o indicado para o posto.

A articulação dos senadores envolveu tanto parlamentares do governo como da oposição, além de ter recebido apoio até mesmo do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), companheiro de partido de Baleia Rossi. "Essa iniciativa vai de encontro ao interesse do governo. O governo vai priorizar as agendas de desestatização e simplificação tributária. O Senado vai discutir e o governo trará suas ideias", disse. A reportagem apurou que uma das ideias é abrir uma "janela de oportunidade" para o governo entrar no debate. Uma das possibilidades discutidas é que o secretário de Receita, Marcos Cintra, aproveite para sugerir modificações no texto, já que ele vinha prometendo apresentar uma proposta do governo sobre a mesma questão. Por conta disso, Cintra deve se reunir com os senadores na semana que vem. Já Appy será ouvido pelos senadores numa reunião hoje, à tarde.

Apesar de todo esse contexto, Alcolumbre negou que o assunto seja alvo de disputa por protagonismo entre as duas Casas. ""A Câmara dos Deputados é uma casa legislativa e o Senado é outra casa legislativa. Neste quesito, reforma tributária, a casa da federação é o Senado. Foi levantada a hipótese de mergulharmos nesse tema da reforma tributária como casa da federação. Não há disputa de protagonismo porque quem me conhece sabe que não tenho vaidades pessoais", respondeu. No mesmo dia, o presidente do Senado almoçou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e admitiu que a tributária foi um dos assuntos debatidos entre os dois.