Valor econômico, v.20, n.4787, 08/07/2019. Política, p. A10

Senadores discutem possível PEC paralela 

Renan Truffi 

Vandson Lima 

08/07/2019

Diante das alterações promovidas pela Câmara na reforma da Previdência na comissão especial, alguns senadores já discutem nos bastidores a possibilidade de apresentarem uma outra proposta de emenda à Constituição (PEC), que tramitaria paralelamente às mudanças nas regras de aposentadoria, mas que recuperaria pontos da proposta inicial, apresentada pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).

A ideia é vista por alguns parlamentares como uma forma de evitar atraso ainda maior na promulgação das mudanças na Previdência. Isso porque, se os senadores fizerem qualquer modificação na proposta, a reforma teria que ser apreciada novamente pela Câmara.

Se essa possibilidade vingar, a nova PEC andaria em paralelo com o texto enviado pelos deputados. Desta forma, os senadores poderiam incluir na segunda proposta os pontos que consideram importantes, bem como aqueles que foram removidos anteriormente, sem comprometer o calendário esperado para a reforma, de aprovação no início do próximo semestre.

A PEC paralela teria como eixo central a reinclusão de Estados e municípios na reforma, considerado um dos itens mais importantes para a efetividade da proposta, mas que acabou sendo abandonado pelos deputados. A mudança aconteceu em meio à disputa com governadores, principalmente os da região Nordeste, a maioria ligados a partidos de oposição.

Quem apoia essa saída cita como argumento a escolha do futuro relator da reforma no Senado. O escolhido é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que critica a retirada de Estados e municípios do texto final. Além disso, Tasso é do mesmo partido de Samuel Moreira e tem entendimentos similares ao do deputado tucano.

Apesar disso, a ideia da nova PEC enfrenta resistência de parte da base aliada do presidente Jair Bolsonaro. "O que posso dizer é que essa ideia de PEC do Senado não prospera", disse uma fonte.

Na sexta-feira, o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu que a reinclusão dos entes na reforma tem de ser resolvida na Câmara. "Temos que incluir Estados e municípios e, quando chegar ao Senado, tirar de lá em 45, 60 dias para o Brasil começar a deslanchar e crescer ainda este ano", defendeu.