Valor econômico, v.20, n.4787, 08/07/2019. Política, p. A11

CPI das Fake News terá Congresso e STF unidos 

Vandson Lima 

Andrea Jubé 

08/07/2019

Destinada a investigar a propagação de notícias falsas, em especial nas eleições de 2018, a CPI mista das Fake News terá colaboração entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a expectativa entre interlocutores dos dois poderes. O Valor apurou que, da parte da Corte, espera-se que o Legislativo requeira as informações já coletadas sobre o tema pelo inquérito instaurado desde março, por ordem do presidente do STF, Dias Toffoli, e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Além disso, em conversas reservadas, interlocutores do Supremo deram o recado aos congressistas: no que depender do STF, a investigação receberá o respaldo legal necessário.

Isso tranquiliza os congressistas que articularam a CPI. O vice-líder do PSL, deputado Filipe Barros (PSL-PR), protocolou um mandado de segurança justamente no Supremo para suspender a instalação do colegiado. A decisão será dada apenas em agosto e o relator será o ministro Ricardo Lewandowski.

Em maio, o ministro participou de um seminário sobre fake news e defendeu ações contra sua propagação. "Não é possível que a Justiça Eleitoral não possa fazer nada para evitar que reputações sejam tisnadas por fake news".

Com interesses diversos em jogo, que fazem do DEM ao PT estarem entre os entusiastas da CPI, o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ficou no meio do caminho. Da bancada da PSL no Senado, três parlamentares assinaram o pedido de criação da investigação - o único dos 4 senadores que não foi signatário foi justamente o filho do presidente, Flávio Bolsonaro (RJ).

Na Câmara, dos 54 deputados do PSL em exercício, apenas um apoiou a CPI: Delegado Pablo (PSL-AM). Barros, que entrou com o mandado, afirmou em vídeo que a motivação é política e visa achar elementos para contestar na Justiça a eleição de Bolsonaro. "Caso seja criada, é pra tentar investigar o nosso presidente Bolsonaro e seus filhos como se eles fossem culpados", justificou. Nem todos concordam. A deputada Carla Zambelli (SP), por exemplo, já se prontificou para fazer parte do colegiado.

Interlocutores dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) dizem que uma coisa está certa: nem PT nem PSL ficarão com a presidência ou relatoria da comissão.

A ideia é escolher nomes "neutros", cuja indicação não dê a entender que se trata de uma CPI chapa-branca ou contra o governo Bolsonaro.

Pelo desenho acertado, caberá ao Senado indicar o presidente do colegiado e à Câmara dos Deputados, o relator.

A princípio, o mais cotado para presidir a CPI era o senador Marcos Rogério (DEM-RO), um aliado de Alcolumbre e com bom trânsito na Câmara e no Senado - ele era deputado na legislatura passada. Ele, contudo, mostra resistência, pois atualmente comanda a Comissão de Infraestrutura do Senado. A CPI foi proposta pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP).