Título: Participação depende do aval dos colegas
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 26/09/2012, Política, p. 3

A possibilidade de o ministro Teori Zavascki participar do julgamento do mensalão, ainda que mais distante por conta do adiamento da sabatina, ainda divide integrantes do Supremo Tribunal Federal. Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a eventual participação do futuro ministro no caso precisará ter o aval da maioria dos atuais magistrados da Corte. Na semana passada, ele havia dito que Teori poderia votar na Ação Penal 470, caso desejasse. Marco Aurélio explicou que releu o regimento interno do Supremo e agora tem dúvidas sobre questão. O ministro Gilmar Mendes também acha que qualquer decisão a esse respeito deveria ser tomada pelo colegiado. Já o revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, defende que basta o novo ministro se declarar habilitado para votar no caso.

Para Marco Aurélio Mello, a norma regimental que autoriza um ministro a votar, mesmo que ele não tenha assistido às sustentações orais dos advogados e a leitura do voto do relator, pode valer apenas para magistrados que já façam parte da composição do tribunal. "O direito é tão complexo em termos interpretativos que eu já tenho dúvidas se a norma regimental se aplica apenas a quem já integrava o tribunal no início do julgamento ou se vale para alguém nomeado posteriormente. Tenho dúvida se o quórum pode ser alterado", comentou Marco Aurélio.

Ao contrário do que defendem alguns ministros, ele acredita que a participação de Teori no julgamento não deveria ser uma decisão exclusiva do novo indicado pela presidente Dilma. "Penso que isso deve passar pela deliberação do tribunal. Acima de todos nós está o colegiado", explicou Marco Aurélio. "Resta saber se ele, pela formação técnica e humanística que tem, acha que deve pegar o bonde andando. Se correrá o risco de pegar o bonde andando e cair do estribo", acrescentou o ministro.

Gilmar Mendes não quis se aprofundar sobre a possível participação de Teori no julgamento, mas ele citou a possibilidade de a decisão ser conjunta. "Vamos aguardar, acho que o tribunal tem que se pronunciar sobre esse assunto. Vamos decidir isso colegiadamente", comentou Gilmar. "Esse julgamento já foi muito tumultuado indevidamente, é preciso que haja tranquilidade para que prossigamos", acrescentou.

Para o revisor do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, basta Teori Zavascki se declarar habilitado para poder participar do julgamento. "Um ministro que assume o cargo tem todas as competências inerentes ao cargo. Ele vai decidir se vota ou não vota", explicou Lewandowski. "Penso que um juiz da Suprema Corte pode se declarar habilitado a julgar, isso está no regimento, a meu ver depende exclusivamente dele próprio", concluiu o revisor.

"Resta saber se ele, pela formação técnica e humanística que tem, acha que deve pegar o bonde andando. Se correrá o risco de pegar o bonde andando e cair do estribo" Marco Aurélio Mello, ministro do STF