Título: Arrecadação crescerá só 2%
Autor: Hessel, Rosana
Fonte: Correio Braziliense, 26/09/2012, Economia, p. 12

Perda de fôlego da atividade e desonerações a setores estratégicos, como o de veículos, levam Receita Federal a refazer as contas

A forte desaceleração da economia levou a Receita Federal a refazer as projeções para a arrecadação de tributos neste ano. Em vez de expansão entre 3,5% e 4% acima da inflação, agora o Fisco aposta em aumento de 1,5% a 2%. Segundo a secretária adjunta do órgão, Zayda Bastos Manatta, a realidade está falando mais alto e não há como acreditar em um resultado tão expressivo. Essa foi a segunda vez que o Leão reduziu as estimativas. No início do ano, quando o governo ainda assegurava que o Brasil passaria incólume pela crise mundial, a meta era amealhar receitas de R$ 1,025 trilhão, com incremento real de 5%.

Os dados de agosto foram vitais para que a Receita se conscientizasse de que o quadro atual é de dificuldade. Sobretudo para o setor produtivo, com faturamento em queda. As receitas totalizaram R$ 75,5 bilhões, recuando 8,13% em relação a julho (R$ 82,1 bilhões) e 1,74% ante o mesmo mês do ano passado (R$ 76,8 bilhões). No acumulado do ano, entraram nos cofres públicos R$ 655,6 bilhões, alta de minguado 0,91%. Apesar desse resultado nada animador, diante do forte aumento de gastos da máquina federal, Zayda se mostra otimista. "A gente não está trabalhando com o que vai ocorrer em setembro e outubro, mas, sim, com um crescimento no ano. O efeito da economia na arrecadação não é de um mês para outro", justificou.

De início restrito à indústria, que passa por um mau momento, o recuo das receitas foi generalizado em agosto. No Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL), a retração chegou a 9,49%, para R$ 8,9 bilhões. Esses dois tributos foram responsáveis por 70% da queda no mês, de acordo com a secretária. "O volume arrecadado ficou 15,3% abaixo das nossas estimativas", comentou. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cobrado na venda de carros, despencou 77,5%, devido à decisão do governo de estender a redução do tributo para estimular a produção e incrementar a economia. O IPI de automóveis rendeu apenas R$ 145 milhões. A exceção foi a receita com a Previdência Social, que subiu 7,8% em relação a agosto de 2011, totalizando R$ 192,2 bilhões. "Isso foi reflexo de que o mercado de trabalho formal continua crescendo", afirmou Zayda.

Na avaliação do economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, os dados da arrecadação de agosto endossam a expectativa de que o governo não conseguirá cumprir a meta cheia de superavit primário, de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa economia é usada para o pagamento de juros da dívida pública "A nossa projeção é de que o superavit fique em 2,6% do PIB", disse. Para ele, como de praxe, o Tesouro Nacional usará artifícios contábeis para cumprir a meta cheia. "Isso é ruim, porque aumenta a desconfiança do investidor", afirmou.

» Renúncia

Em agosto, os benefícios de redução de impostos à indústria brasileira tiveram um impacto de R$ 1,7 bilhão nos cofres do governo. Somente a desoneração do IPI de automóveis representou R$ 555 milhões a menos na arrecadação. No caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide nos empréstimos para pessoa física, a renúncia foi de R$ 350 milhões. Já a extinção da Cide-Combustíveis implicou em perdas de R$ 850 milhões. No acumulado do ano, as desonerações já comeram R$ 4,9 bilhões.

» Principais quedas (Em R$ bilhões)

Veja os tributos que mais estão encolhendo

Impostos Agosto 2012 Agosto 2011 Variação (Em %)

IRPJ/CSLL 8,9 9,9 -9,49 IOF 2,3 3,1 -23,3 IPI não vinculado 2,2 1,9 -18,6 IRRF-Rendimento de Capital 1,8 1,9 -4,7 Demais b2,6 4,7 -44,3 Total 75,4 76,8 -1,7

Fonte: Receita Federal