Correio braziliense, n. 20450, 18/05/2019. Política, p. 5

TSE estuda ações contra fake news

Bernardo Bittar

18/05/2019

Após a ineficaz atuação de combate às fake news durante as eleições presidenciais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu, durante dois dias, especialistas para debater novas estratégias para impedir a proliferação de notícias falsas no processo eleitoral. Com apoio da União Europeia, o evento reuniu autoridades, como o ministro da Justiça, Sérgio Moro, juízes, procuradores e estudiosos, além de integrantes da Corte, como a presidente Rosa Weber.
Ela defendeu a imersão em estudos sobre fake news para minimizar os impactos das notícias falsas na democracia. Disse, ainda, ter sido surpreendida com ataques ao tribunal durante o último pleito. Ao discursar no seminário internacional Fake news e eleições, Rosa Weber frisou a divulgação em larga escala de informações mentirosas e disse que elas são um desafio às nações democráticas, incluindo o Brasil.
Enquanto o tema retorna à pauta do TSE, um inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) apura a disseminação de ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros da Corte e seus familiares — o que já levou à censura reportagem da revista digital Crusoé e do site O Antagonista. Uma ação do partido Rede Sustentabilidade que pede a suspensão do inquérito deverá ser discutida no plenário do STF no segundo semestre.
Jornalismo
O seminário contou com aula magna do secretário-geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ) Ricardo Gutiérrez. Em palestra, o estudioso disse apostar na valorização do jornalismo profissional como arma contra as fake news. O tema abordado foi o combate à desinformação garantindo a liberdade de expressão. Durante o discurso, Gutiérrez afirmou que a proliferação das redes sociais aumenta a distribuição de notícias falsas.
Também participou do evento a procuradora regional da República Raquel Branquinho, que defendeu a atuação dos órgãos públicos e cidadãos em ação conjunta para minimizar danos causados por notícias falsas no processo eleitoral. Para ela, as eleições de 2018 mostraram que as regras jurídicas e penais existentes no Brasil são insuficientes para evitar a manipulação de informações.