Despesas da pasta, centro de uma série de crises, foram reduzidas em R$ 5,8 bi

Dona do maior orçamento da Esplanada dos Ministérios e no centro de uma série de crises no início do governo Jair Bolsonaro, a Educação foi o maior alvo da tesourada do governo nos gastos para conseguir cumprir a meta fiscal. As despesas da pasta foram reduzidas em R$ 5,8 bilhões. O Ministério da Defesa, fortalecido na gestão de um presidente que é de carreira militar, foi o segundo mais atingido, com bloqueio de R$ 5,1 bilhões.

Já a Saúde foi preservada, porque os gastos programados para o ano já estão próximos do piso constitucional, como antecipou o Estadão/Broadcast. O corte foi de R$ 599,9 milhões, de um orçamento de R$ 19,4 bilhões para 2019.

O forte contingenciamento de R$ 29,8 bilhões deixa as despesas discricionárias abaixo dos R$ 100 bilhões, próximo do que é considerado o mínimo essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades do governo. Em 2017, a falta de recursos provocou atraso na emissão de passaportes e ameaças de fechamento de agências do INSS.

No decreto publicado ontem, o governo indicou que o aperto inicial nos recursos será maior, de quase R$ 36 bilhões, porque a equipe econômica resolveu destinar R$ 5,372 bilhões a uma reserva de contingência. O dinheiro, porém, não ficará bloqueado, pois o Executivo pode liberar aos poucos limites adicionais para órgãos que precisem de mais recursos. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a decisão de colocar recursos nessa reserva já havia sido tomada na semana passada, quando o governo anunciou o bloqueio.

O corte na Educação foi possível porque existia uma “folga” de R$ 18 bilhões em relação ao piso constitucional de aplicação no ensino, que é de R$ 52,7 bilhões. Já na Saúde esse espaço é bem menor, de R$ 1,6 bilhão.

Além de Educação e Defesa, entraram no contingenciamento o Ministério da Infraestrutura, que perdeu quase metade de seu orçamento (de R$ 10,9 bilhões para R$ 6,6 bilhões) e o de Minas e Energia, que viu o corte incidir sobre quase todos os seus gastos (de R$ 4,7 bilhões para R$ 969 milhões). A reportagem procurou as quatro pastas mais atingidas, mas apenas a Infraestrutura informou que “a questão orçamentária está em análise pela equipe do ministério”.