O Estado de São Paulo, n. 45832, 12/04/2019. Economia, p. B4

Governo cria o 13º para o Bolsa Família

Tânia Monteiro

Vera Rosa

12/04/2019

Para garantir pagamento, no entanto, valor do benefício, que é em média de R$ 178,04, não terá reajuste este ano

O governo oficializou ontem, na cerimônia de comemoração dos 100 dias de gestão, o pagamento do 13.º salário para os beneficiários do Bolsa Família. O dinheiro para bancar a medida já está reservado no Orçamento deste ano. A estratégia do governo, porém, foi editar a medida provisória que garante o pagamento às 13,7 milhões de famílias que recebem o benefício somente em outubro, próximo à data do pagamento. Se mandasse agora, em abril e ela não fosse votada, poderia perder a sua validade impedindo o governo de garantir sua promessa.

Para este ano, não está previsto nenhum reajuste do valor do Bolsa Família que paga, em média, R$ 178,04 por benefício. Mas o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a quem o programa está subordinado, disse que a concessão desta nova parcela do Bolsa Família, no final do ano, representa um reajuste no benefício de 8,5%.

Em entrevista no Planalto após a cerimônia, o ministrochefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que não há previsão de reajuste. Observou, no entanto, que eles poderão ser avaliados em outro momento, quando as contas estiverem em ordem. “Com o equilíbrio fiscal que será obtido com a Nova Previdência (nome que o governo dá ao projeto de reforma da Previdência) não há nenhum problema de se trabalhar com isso, porque estamos com orçamento em elaboração para o ano que vem”, disse. Para ele, reajustes só serão possíveis a partir do ano que vem.

Para pagar o 13.º do Bolsa Família, o governo incluiu no Orçamento deste ano uma despesa de R$ 2,58 bilhões. Segundo Terra, os recursos foram obtidos com fiscalização na concessão dos outros benefícios para combater fraudes. “Somente com pente fino o auxílio-doença, nos últimos anos, os gastos foram reduzidos em R$ 15 bilhões, que se refletiram neste ano e permitiram o pagamento do novo benefício”, observou o ministro.

O número de pessoas que recebem o Bolsa Família também foi reduzido. De 17 milhões de famílias que recebiam em 2015, hoje são 13,9 milhões de beneficiários, e a fila de entrada para o programa foi zerada. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde, como manter a vacinação em dia, e educação, com garantia de frequência das crianças à escola.

Bate-boca. Pouco depois de a cerimônia ter sido encerrada em Brasília, o ex-prefeito de São Paulo e candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, e o filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, protagonizaram um bate-boca nas redes sociais. A discussão foi deflagrada pelo ex-prefeito da capital paulista, que recuperou uma postagem de 2010 do presidente Jair Bolsonaro, na qual ele chamava o Bolsa Família de “bolsa farelo”. E provocou: “Será que 1/12 do bolsa farelo (referindo-se à nova parcela do 13.º salário do Bolsa Família) vai reverter sua situação no Nordeste? Lembrando que você não reajustou o benefício nem pela inflação e seu governo ofende os nordestinos a todo instante?”, escreveu Haddad.

Carlos Bolsonaro, que é assíduo nas redes sociais, cerca de uma hora depois da postagem do petista, reagiu: “Chora marmita”, ironizando Haddad, derrotado nas últimas eleições à Presidência. Haddad não deixou sem resposta, cobrando ações em favor do Rio de Janeiro e dizendo para parar de promover a intolerância.

BPC. Antes mesmo de essa polêmica tomar conta das redes sociais, o ministro Osmar Terra já tinha respondido a disputas entre direita e esquerda em relação ao programa. “O Bolsa Família não é programa de direita nem de esquerda”, declarou Terra. Para ele, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio pago a idosos carentes, é um programa ainda maior do que o Bolsa Família, já que tem o dobro de recursos.

A reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso prevê mudanças nas regras do BPC. “Mas até o próprio ministro Paulo Guedes disse que o BPC pode ser preservado”, afirmou Terra. “O texto tem de ser o necessário, poupar os mais pobres e cobrar dos que ganham mais.”

Aumento

“Com o equilíbrio fiscal que será obtido com a Nova Previdência, não há nenhum problema de se trabalhar com isso (reajuste do Bolsa Família), porque estamos com orçamento em elaboração para 2020”

Onyx Lorenzoni

MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL