O Estado de São Paulo, n. 45830, 10/04/2019. Economia, p. B5

'Revogaço' dos 100 dias vai eliminar 250 decretos

Julia Lindner

Tânia Monteiro

10/04/2019

Ao completar 100 dias, o governo do presidente Jair Bolsonaro vai promover um “revogaço” e eliminar 250 decretos que confundem os administradores públicos ou perderam a validade. Foram analisadas quase 30 mil normas editadas s desde o início do período republicano, de 1889 até os dias de hoje. A primeira fase da ação será formalizada amanhã, quando o governo fará evento que marca os 100 dias da gestão do presidente.

Segundo o Planalto, essa foi a primeira fase de um processo de avaliação que será “contínuo”. O objetivo, segundo o porta-voz Otávio do Rêgo Barros, é identificar decretos com seus efeitos esgotados ou automaticamente revogados por outros mais atuais para desburocratizar o acesso às normas e conferir maior eficiência aos atos.

“Essa é a primeira fase de um processo contínuo que objetiva simplificar a pesquisa e reduzir o arcabouço normativo existente ao necessário. Então, primeiramente retiraremos do mundo jurídico tudo que é claramente desnecessário, para então avaliar, com segurança jurídica, o que mais pode ser simplificado. Desse modo, esse processo irá desburocratizar o acesso às normas e conferir maior eficiência, transparência e publicidade aos atos normativos editados pelo presidente da República”, explicou Rêgo Barros.

Dos 250 decretos revogados, a maior parte é do Ministério da Economia (98), seguido pelo Ministério da Defesa (80) e da Justiça (11). Os ministérios da Agricultura, Infraestrutura e Relações Exteriores possuem 10 decretos cada. Os demais possuem números pouco expressivos. Ainda de acordo com o Planalto, havia diversos decretos sobre estruturas regimentais e organizacionais, cargos, categorias funcionais, critérios de promoção e gratificações de cargos que não existem mais. Também havia decretos sobre programas que já se encerraram ou de concessões outorgadas a empresas que já não existem.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a anunciar, pelo Twitter, que o “revogaço” será realizado esta semana. “Nos próximos dias realizaremos um ‘revogaço’, anulando centenas de decretos desnecessários que hoje só servem para dar volume ao nosso já inchado Estado”, escreveu.

Ranking

98

É o número de decretos revogados no Ministério da Economia

80

foram os decretos revogados no Ministério da Defesa