O Estado de São Paulo, n. 45828, 08/04/2019. Metrópole, p. A16

Mourão compara cadeia a masmorra e 'colônia' do crime

Beatriz Bulla

Ricardo Leopoldo

08/04/2019

Nos EUA, ele defendeu que o governo tenha trabalho persistente na área social contra a criminalidade; caso contrário, vai ‘enxugar gelo’

Harvard. A exemplo de Bolsonaro, vice garantiu que o Brasil não deixará o Acordo de Paris

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, defendeu que o governo tenha um trabalho “persistente” na área social para resolver a criminalidade do País. Caso contrário, disse Mourão, o governo vai “enxugar gelo”, mesmo com bons trabalhos na polícia. Ele ainda comparou as prisões a “masmorras” e “colônias” do crime.

“Com as pessoas vivendo amontoadas em favela, sem acesso a água e luz, com o traficante colocando a televisão a cabo para eles, nós não vamos resolver o problema. Temos de agir de forma vigorosa na área social”, afirmou Mourão, aplaudido pela plateia da Brazil Conference, evento organizado pelos estudantes brasileiros das universidades Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts ( MIT).

O enfoque social para resolução dos problemas de segurança agradou à plateia em Harvard, mas segundo especialistas não parece dar o tom da gestão. As políticas de segurança

apresentadas pelo governo Bolsonaro até o momento, por outro lado, têm se voltado à repressão de crimes e à flexibilização do porte de arma.

Mourão disse que o sistema prisional tem “masmorras” e, por isso, as prisões não conseguem atingir a finalidade esperada. “Como é que eu vou educar uma pessoa se a jogo em uma prisão que é uma masmorra, sem ter atividade laboral, sem ter progressão educacional?”, indagou, também sob aplausos. A fala aconteceu no momento que foi questionado sobre as políticas repressivas na área da educação.

A comparação entre cadeias e masmorras foi feita anteriormente em um governo petista. Em 2015, em lançamento de dados sobre o sistema prisional, o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que os presídios brasileiros eram “masmorras medievais”.

Ontem, antes do momento das perguntas, contudo, no pronunciamento inicial, o atual vice-presidente chegou a dizer que as prisões eram como “colônias de férias” do crime organizado – uma expressão que ele não repetiu no momento de perguntas e respostas.

Maioridade penal. Ele defendeu também a redução da maioridade penal e o endurecimento da legislação quanto à progressão de penas. “A nossa legislação penal, na minha visão e na do governo, é branda ainda. Criminoso tem de cumprir seu tempo na cadeia”, disse Mourão.

PARA LEMBRAR

A maioridade aos 14 anos

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, apresentou em fevereiro uma proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2019) para reduzir para 14 anos a maioridade penal para crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes e drogas, terrorismo, organização e associação criminosa. A proposta do senador contou com a assinatura de 32 senadores de 11 partidos. O texto encontra-se sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).