O Estado de São Paulo, n. 45826, 06/04/2019. Economia, p. B1

Bolsonaro admite que capitalização pode sair da reforma da Previdência

João Caminoto

06/04/2019

Estratégia. Para presidente, tema deve ficar para um ‘segundo turno’, porque discussão sobre a adoção do novo regime pode atrapalhar a tramitação da reforma; defendido por Paulo Guedes, ponto foi o mais bombardeado na tumultuada audiência do ministro na CCJ

O presidente Jair Bolsonaro trabalha com a possibilidade de o Congresso retirar o novo modelo de capitalização da reforma da Previdência enviada pelo governo em fevereiro. Para ele, o tema deve ficar para um “segundo turno”. Apesar disso, ele mostrou confiança na principal medida do governo para a sustentabilidade das contas públicas. “Ela passa”, disse.

O presidente admitiu que a capitalização atrapalha a tramitação do tema no Congresso. “Vai ter reação. Eles (parlamentares) vão tirar”, disse Bolsonaro a jornalistas ontem em café da manhã no Palácio do Planalto. O Estado participou do encontro.

Mais tarde, Bolsonaro voltou ao assunto. “Nós não queremos é complicar o andamento da reforma que está aí. Eu não quero desidratar nada, mas não é essencial isso no momento”, disse, em entrevista coletiva, antes de participar da inauguração do Espaço de Atendimento de Ouvidoria da Presidência da República.

Oficialmente, a adoção do novo regime é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma forma de garantir a aposentadoria das gerações futuras. No entanto, tem sido criticado pela oposição e até mesmo por partidos aliados ao governo que consideram não ser possível colocá-lo em prática nesse momento. Foi o tema mais bombardeado na tumultuada audiência em que Guedes participou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última quarta-feira.

A capitalização é uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a sua aposentadoria. As contribuições são direcionadas a uma conta individual, que banca os benefícios no futuro. Na campanha eleitoral, outros candidatos defenderam o modelo.

Gradual. O texto que está na Câmara apenas abre a porta para a criação do novo regime, mas não especifica as regras, que seriam regulamentadas depois. A ideia do governo é que a capitalização substitua gradualmente o atual modelo, que é o da repartição, no qual quem contribui paga os benefícios de quem já está aposentado.

Bolsonaro reiterou mais uma vez que “reforma boa é a que passa”. “O teto (idade) e o tempo de serviço são o mais importante”, disse o presidente. A proposta fixa 65 anos e 62 anos como idades mínimas para homens e mulheres, respectivamente, com no mínimo 20 anos de contribuição.

Além da capitalização, o presidente reconheceu as dificuldades para aprovar as mudanças no benefício de assistência social para idosos miseráveis (BPC) e nas regras da aposentadoria rural. Mas, ao responder pergunta sobre a possibilidade de desidratação da reforma, o presidente afirmou: “Tem que perguntar para o Rodrigo Maia”.