O Estado de São Paulo, n. 45826, 06/04/2019. Economia, p. B3

Bolsonaro confirma MP de desburocratização

João Caminoto

06/04/2019

Presidente afirmou que já leu o texto com medidas para simplificar a vida das empresas e que proposta está agora nas mãos do ministro Onyx Lorenzoni

O presidente Jair Bolsonaro informou ontem que o governo vai editar uma Medida Provisória com 14 páginas contendo um conjunto de medidas para destravar a economia. A proposta está sendo chamada internamente na área econômica de “MP da liberdade econômica”. São medidas para simplificar a vida das empresas e prevê uma grande desburocratização.

Em café com um grupo de jornalistas e diretores de jornais, entre eles o do Estado,o presidente antecipou que a MP foi preparada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Bolsonaro contou que já leu o texto da MP durante a viagem que fez para Israel. Segundo o presidente, o texto está agora nas mãos do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para “polimento” antes de ser editada.

A ideia é editar a proposta no marco de 100 dias de governo, mas ainda não há definição se ficará pronta a tempo.

O presidente não deu detalhes das medidas, mas sinalizou que tratavam também de ações de desburocratização e simplificação. Como antecipou o Estado, o governo vai lançar este mês um pacote de medidas com quatro frentes na tentativa de destravar a economia e tirar as amarras das empresas para fazer negócios.

Outras áreas. De acordo com uma fonte da equipe econômica, a MP é parte das medidas de simplificação, mas envolve outras áreas também do governo.

Entre as medidas que serão anunciadas, está uma faxina num cipoal de regras, normativos e instruções que estão hierarquicamente abaixo dos decretos. O trabalho da seleção dessas normas está sendo feito pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. A ideia é organizar as normas para evitar situações como ocorrem hoje em que é difícil até mesmo identificar qual regra está valendo.

Com a demora maior da tramitação da reforma da Previdência, o governo decidiu antecipar as medidas diante do quadro de queda das previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Medidas

O governo lançará este mês um pacote de medidas com quatro frentes na tentativa de destravar a economia e tirar as amarras de empresas para fazer negócios.

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Guedes defende capitalização

André Italo Rocha

Daniel Weterman

Mateus Fagundes

Pedro Venceslau

06/04/2019

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que é preciso fazer imediatamente a reforma da Previdência. “Tem de atacar a reforma previdenciária já e tem de ser potente. E tem de mudar o regime”, defendeu, em crítica ao regime de repartição previdenciária, que ele pretende substituir pelo de capitalização – embora o próprio presidente Jair Bolsonaro tenha admitido ontem que essa mudança deve ser feita apenas em uma segunda etapa. Para Guedes, diante do diagnóstico atual e da necessidade urgente de se mudar o quadro da Previdência, a defesa da reforma “não tem nada a ver com direita ou esquerda”.

Por isso mesmo, o ministro disse acreditar que Previdência será aprovada este ano. “Tem tanta notícia boa vindo na economia que eu me recuso a pensar que a classe política vai carregar este tema por mais um ano. Não dá para ficar mais um ano ao sol com este tema espinhoso”, afirmou, ressaltando a necessidade de se discutir o tema no primeiro semestre.

Guedes afirmou que tem tido “total apoio” da classe política. “Primeiro, do presidente da República. Não é fácil para ele, ele teve toda uma outra carreira política, e está mostrando uma grandeza extraordinária”, afirmou. Ele reconheceu que o presidente é um “homem intenso”, e disse que há impaciência na classe política em relação à postura de Bolsonaro. “Todos temos defeitos. Mas vamos ver as virtudes”, disse.

Para Guedes, a classe política sabe do tamanho do desafio e entende os equívocos na economia. “A classe política tem maturidade e liderança suficiente para conduzir a transformação”, disse. Em relação ao episódio desta semana, quando protagonizou um bate-boca com o deputado Zeca Dirceu (PTPR), que o chamou de “tigrão” e “tchutchuca”, Guedes disse apenas que isso “acontece”. “Eu vou ter medo de perder a paciência, depois de 6, 7 horas de audiência, com quem me desrespeitou? Humores. Acontece”, afirmou.

Câmara. No mesmo evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEMRJ), disse que a retirada do BPC (o auxílio a idosos carentes) e da aposentadoria rural da reforma da Previdência teria um impacto fiscal pequeno. Portanto, não seria um problema retirálos da proposta. Mas disse que os demais itens não podem perdidos, para que o governo tenha condições de enviar em seguida uma proposta de regime de capitalização. / ANDRÉ ÍTALO ROCHA, DANIEL WETERMAN, MATEUS FAGUNDES E PEDRO VENCESLAU

“A classe política tem maturidade e liderança suficiente para conduzir a transformação.”

Paulo Guedes

MINISTRO DA ECONOMIA