Presidente pode apresentar informações pessoalmente em Juiz de Fora (MG) ou responder a perguntas por escrito

O juiz da 3ª Vara da Justiça Federal de Juiz de Fora (MG), Bruno Savino, intimou o presidente da República, Jair Bolsonaro, a prestar depoimento no processo sobre a facada que sofreu durante ato de campanha eleitoral, em setembro do ano passado. A informação é da TV Globo. O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que o presidente está disposto a cooperar no processo, mas disse não ter informação se Bolsonaro já foi notificado.

— Ele não escolheu a forma, não tenho oficialmente a informação de que a solicitação judicial tenha chegado a conhecimento do presidente. Não obstante, pelo que o presidente vem comunicando às pessoas mais próximas, ele se faz, sim, pronto a cooperar nessa investigação por entender que a sua palavra poderá ajudar a elucidar um fato tão lesivo para a pessoa do presidente —disse Rêgo Barros.

Vítima deve ser ouvida

De acordo com a TV GLOBO, o magistrado diz que o presidente precisa ser ouvido “por força de disposição legal”, citando o artigo 201 do Código de Processo Penal. Este artigo afirma que, “sempre que possível”, a vítima deve ser ouvida no processo e, se intimada, deve prestar seus esclarecimentos.

No final de maio, a Justiça concluiu que o autor da facada, Adélio Bispo, tem doença mental e não pode ser punido criminalmente. O agressor possui transtorno delirante persistente, segundo pareceres médicos da defesa e de peritos escolhidos pela acusação. O juiz abriu a possibilidade de que Bolsonaro preste as informações pessoalmente em Juiz de Fora ou responda a perguntas por escrito. Na decisão, o magistrado abriu essa segunda possibilidade em razão do cargo que Bolsonaro ocupa.