O Estado de São Paulo, n. 45846, 26/04/2019. Política, p. A8

Para Barroso, 'descrédito' do STF é fruto da Corte

Beatriz Bulla

26/04/2019

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou ontem que o “momento de descrédito” da Corte está relacionado à percepção da sociedade de que os ministros por vezes protegem uma “elite corrupta”. Em palestra na Universidade de Columbia, em Nova York, Barroso sugeriu que isso é fruto de decisões tomadas pelo próprio tribunal e listou situações que, segundo ele, não tornam difícil entender “por que a sociedade se sente desta forma”.

Ele ponderou que por vezes cabe ao tribunal tomar decisões contramajoritárias, quando a decisão que atende ao anseio da sociedade não passa pelo filtro da Constituição. Mas, segundo Barroso, “uma Corte que repetidamente e prolongadamente toma decisões com as quais a sociedade não concorda e não entende, tem um problema”. “Porque a autoridade depende de confiança e credibilidade. Se você perde isso, a força é a única coisa que sobra”, disse.

Desde a semana passada, o STF vive uma das maiores crises da gestão do presidente da Corte, Dias Toffoli, com o chamado inquérito das fake news, que impôs remoção de conteúdo do site O Antagonista e da revista digital Crusoé. As reportagens envolviam Toffoli e o delator da Lava Jato Marcelo Odebrecht. Por meio do inquérito, aberto por Toffoli e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, o STF determinou medidas contra os órgãos de imprensa sem a participação do Ministério Público. O caso foi chamado de mordaça e censura por especialistas e ministros da própria Corte, o que Toffoli rechaça.

Ataque. “A questão que me é feita várias vezes é por que a Suprema Corte está sob ataque, por que está sofrendo esse momento de descrédito. Bem, o que acho que está acontecendo é que uma grande parte da sociedade brasileira e da imprensa percebem a Suprema Corte como um obstáculo à luta contra corrupção no Brasil. Sentem que a Corte por vezes protege a elite corrupta”, disse Barroso. O ministro enumerou seis “fatos” que geram o sentimento na sociedade.

Entraram na lista do ministro a decisão do STF de enviar à Justiça Eleitoral casos de corrupção e lavagem relacionados à caixa dois de campanha eleitoral e a restrição à condução coercitiva “quando os corruptos foram atingidos”.